3 | - Número: 024 | 5 de Abril de 2008

O envolvimento dos Parlamentos nacionais na promoção da igualdade de género deve ainda ser fomentado através da criação, ao nível da estrutura parlamentar, de comissões que promovam o debate e tratamento deste tema.
O Parlamento português, por exemplo, dispõe de uma Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família, especialmente vocacionada para o tratamento da matéria da igualdade de género, cuja Presidente, a Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro, integra a delegação parlamentar de Portugal aqui presente.
Dispõe ainda o Parlamento de um grupo de trabalho respeitante à «Campanha de Combate à Violência Doméstica», cujo plano de actividades tem a devida tradução orçamental.
Tal tem permitido a realização de visitas externas a instituições que promovem políticas de igualdade de género, bem como a realização de conferências e seminários alusivos a esta temática.
Comungamos, pois, da convicção de que os Parlamentos nacionais têm de desempenhar um papel activo na promoção da igualdade de género e na eliminação de todas as formas de discriminação e violência, quer através de órgãos e acções próprias quer garantindo, em sede orçamental, os meios necessários para uma política activa dos executivos neste domínio, bem como para apoio da sociedade civil e das suas organizações.

Nova Iorque, 27 de Fevereiro de 2008.
O Deputado do PSD, Guilherme Silva.

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Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, relativo à sua participação na Conferência sobre «O papel das mulheres no diálogo intercultural», organizada pela Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, no dia 6 de Março de 2008

O programa oficial da Conferência encontra-se em anexo (vide Anexo 1). (a) No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros (FEMM), do Parlamento Europeu, organizou uma conferência sobre «O papel das mulheres no diálogo intercultural», tendo convidado as comissões homólogas dos Parlamentos nacionais a participar nestes trabalhos no âmbito do Rede de Comissões de Igualdade de Oportunidades da União Europeia (UE), de modo a partilhar as experiências nacionais relevantes neste domínio.
O programa da conferência, realizada no dia 6 de Março, concentrava-se sobre dois temas: um debate acerca do papel da mulher no diálogo intercultural e um seminário sobre a integração das questões do género no trabalho parlamentar.

O papel das mulheres no diálogo intercultural: Na sessão de abertura o Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, afirmou que «A União Europeia deve ser capaz de conduzir um diálogo em África, no Médio Oriente e no Mediterrâneo», sendo que o papel das mulheres na sociedade é determinante neste diálogo intercultural. Para este efeito, o Presidente do Parlamento Europeu apoiou a proposta feita pela Deputada Kathalijne Buitenweg (Verdes) para a criação de um representante europeu para a protecção dos direitos da mulher nas relações internacionais, que poderia reportar ao Alto Representante para a Política Externa da União Europeia. O Parlamento Europeu estaria envolvido na nomeação deste representante e mantido informado das suas actividades.
Por seu lado, Gertrude Mongella, Presidente do Parlamento Pan-Africano (PPA), manifestou a sua preocupação com o facto de que as mulheres não haviam conseguido ainda organizar-se em favor da paz, adiantando que, no que diz respeito à violência em África, «não pode haver diálogo intercultural sem coexistência pacífica».
Nimet Çubukçu, Ministra de Estado encarregada das questões da mulher e da família da Turquia, sublinhou que a ausência de diálogo cultural entre as civilizações é um problema crucial do mundo globalizado, contexto no qual as mulheres têm um papel essencial a desempenhar. Por este motivo, não pode haver obstáculos à sua plena integração em todos os domínios da sociedade.
O Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Juventude, Ján Figel, considerou que, neste ano de diálogo intercultural, é fundamental perceber que estamos perante uma realidade em mutação, que exige uma abordagem mais pró-activa. Isto passa por uma cultura de integração, de participação com base em regras de consenso e, acima de tudo, pela papel das mulheres na construção de uma cultura de respeito pelas diferenças culturais, religiosas, etc. Neste domínio, o papel das mulheres é um bem comum, um património que devemos preservar e aprofundar.
Seguiram-se as intervenções de dois membros da Comissão Internacional das Mulheres para uma paz justa e duradoura entre Israel e a Palestina, Naomi Chazan, de Israel, e Amal Khreisheh, dos territórios palestinianos. Na sua intervenção Chazan começou por afirmar que o diálogo intercultural significa reconhecer, aceitar, compreender e respeitar diferenças.
Neste domínio, as mulheres sempre revelaram ser melhores do que os homens. O grande desafio para as mulheres é o de saber o que acontece ao diálogo quando há conflitos. Do seu ponto de vista, o diálogo apenas