4 | - Número: 024 | 5 de Abril de 2008

faz sentido se incitar directamente à acção. Por seu lado, Amal Khreisheh defendeu que «enquanto houverem controlos e humilhações, a violência aumentará». Deste modo, acrescentou que «o apoio da comunidade internacional é crucial para o processo de paz e para permitir o envolvimento das mulheres. Sem paz, nos territórios palestinianos é muito difícil alcançar igualdade entre homens e mulheres.
A relatora do Parlamento Europeu para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, Ema Hennicot-Schoepges (PPE-DE), sublinhou a «timidez das instituições em falarem do diálogo inter-religioso, o que demonstra medo e insegurança» sobre este tema.

A igualdade entre homens e mulheres nos trabalhos parlamentares: A segunda parte dos trabalhos desta Conferência foi dedicada a um seminário sobre o tema em epígrafe. A primeira intervenção coube a Majet Cotman, Ministra do Trabalho, da Família e dos Assuntos Sociais da Eslovénia (Presidência em exercício do Conselho da União Europeia), que definiu a meta de 40% de mulheres nos trabalhos parlamentares como o objectivo estratégico a atingir, tal como sucede já na Eslovénia através de um sistema de quotas. Sublinhou, ainda, que para se lograr efectivamente a representatividade das mulheres no processo de decisão política, é essencial assumir as obrigações já existentes nesta matéria.
A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa-Tsagaroupoulou (PPE-DE), que é também Presidente do Grupo de Alto Nível para a Igualdade do Género e Diversidade no Parlamento Europeu, começou por destacar que a promoção da mulher é um esforço colectivo, que deve envolver o triângulo institucional da União Europeia. O grande desafio, acrescentou, é o de desenvolver um trabalho legislativo de estratégia politica de modo a que a Comissão FEMM tenha uma efectiva repercussão na produção das restantes comissões parlamentares.
Por seu lado, o Comissário Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidia, sublinhou que, sendo a Carta dos Direitos Fundamentais parte integrante dos tratados após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a igualdade passa a ser um dos valores base da União Europeia. A Comissão Europeia, em toda a sua acção, procura reflectir este princípio — a este respeito, deu como exemplo o número de mulheres que são actualmente comissárias e as pastas de grande responsabilidade que ocupam (e.g. orçamento, agricultura, fundos estruturais, etc.). Salientou, no entanto, que a nível europeu estamos ainda longe daquilo que pretendemos atingir ao nível da igualdade salarial, do número de mulheres em lugares de topo ou, mesmo, do número de mulheres parlamentares.
A estes discursos iniciais, seguiu-se um debate com intervenções dos Deputados aos Parlamentos nacionais. Nesta fase, a Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, Presidente da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família, usou da palavra para fornecer alguns elementos sobre como estas matérias se reflectem na Assembleia da República:

1 — Destacou que na Assembleia da República existem 65 Deputadas num total de 230 Deputados, o que significa uma percentagem de 28%. Destas 65, 53 são do PS, o que resulta do facto de este partido ter posto em prática uma norma interna que define que pelo menos 30% dos candidatos deverão ser do sexo subrepresentado. No entanto, notou, em 12 comissões parlamentares apenas uma é presidida por uma mulher, existindo ainda duas vice-presidentes e uma presidente de subcomissão. Chamou ainda a atenção para a Lei da Paridade, aprovada na presente Legislatura, que prevê que todos os partidos tenham um mínimo de 33% do sexo sub-representado nas suas listas para o Parlamento, o que terá naturalmente impacto nos resultados dos próximos actos eleitorais; 2 — Salientou que nas 1.ª e 2.ª Sessões Legislativas da presente Legislatura, nos relatórios das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado, se ensaiou uma análise que traduzisse a transversalidade do impacto nas áreas de particular reflexo das questões da igualdade. Considerou ainda que a adopção de relatórios duplos, ou seja, um relatório da comissão competente em razão da matéria e um outro da Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família, reflectem de certo modo, uma forma de realizar alguma transversalidade na apreciação das iniciativas legislativas no que se refere ao impacto nas questões da igualdade; 3 — Referiu ainda considerar importante que em futuras reuniões, com a presença das comissões parlamentares que trabalham sobre estas matérias, se venha a trabalhar na construção de modelos (metodologias, indicadores) que permitam a avaliação sistemática do impacto das questões da igualdade no trabalho parlamentar dos Estados-membros.

Assembleia da República, 25 de Março de 2008.
A Deputada do PS, Maria do Rosário Carneiro.

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