2 | - Número: 025 | 12 de Abril de 2008

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA

Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à reunião com uma Delegação da República Popular da China, realizada na Assembleia da República, no dia 1 de Abril de 2008

Enquadramento

No âmbito do Programa de Actividades do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-China recebi, na qualidade de Presidente do GPA Portugal-China, e a seu pedido, no passado dia 1 de Abril, na Assembleia da República, uma Delegação da República Popular da China (RPC), com o objectivo global de debater a regulamentação da medicina tradicional chinesa em Portugal.
Neste contexto, e considerando a importância que o tema possa eventualmente merecer a V. Ex.ª, envio um curto resumo dos principais temas debatidos nesta reunião. Informo ainda V. Ex.ª que darei igualmente conta deste ofício a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
A Delegação da RPC, cuja composição se deixa em anexo, visitou o nosso país no quadro da inauguração, no passado dia 31 de Março, da Universidade de Medicina Chinesa Dr. Pedro Choy, Pólo da Universidade de Medicina Chinesa de Chengdu, em Lisboa.
Neste contexto, foi debatida, de um modo geral, a Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto (Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais), e, bem assim, a sua regulamentação, como forma de dar cumprimento às expectativas criadas desde 2003 nesta matéria. A este título, informei a Delegação chinesa que esta matéria apresenta-se, de certa forma, com um carácter inovador em Portugal e daí o eventual atraso na sua regulamentação, dada a necessidade de aprofundar técnica e juridicamente todos os aspectos que com ela se inter-relacionam.

Professor Doutor Fan Xinjian

O Professor Doutor Fan Xinjian começou por apresentar, de um modo geral, a Universidade de Medicina Chinesa de Chengdu, situada na província de Sichuan, constituindo-se como uma das quatro principais universidades de medicina tradicional chinesa, entre os cerca de 30 institutos e universidades de ensino superior na área da medicina tradicional chinesa existentes na RPC. De seguida, relembrou que o processo que agora culminara com a inauguração deste Pólo iniciara-se em 2005, com o pedido efectuado junto do Ministério da Edução da RPC para a instalação do Pólo em Lisboa, e terminara em 2007. Em síntese, salientou que o Pólo visa respeitar as leis e os costumes de Portugal na área da saúde e, ao mesmo tempo, as regras estabelecidas e exigidas pelo Ministério da Educação de Portugal para a obtenção do grau de licenciatura em medicina tradicional chinesa (cinco anos de estudos superiores). No entanto, terminou afirmando a necessidade de se desenvolverem esforços no sentido de se reconhecerem mutuamente os diplomas de medicina tradicional chinesa entre Portugal e a RPC.

Professor Doutor Li Zhenji

O Professor Doutor Li Zhenji destacou as expectativas que deposita no novo Pólo da Universidade de Medicina Chinesa de Chengdu para o reforço da qualidade da prestação de serviços de saúde em Portugal.
De facto, assinalou que a medicina tradicional chinesa e a medicina convencional podem complementar-se, com vista a maximizarem os aspectos positivos que ambas reúnem. Além disso, referiu o facto de na Europa a medicina tradicional chinesa ser identificada, em grande medida, apenas com a acupunctura, o que representa, segundo as suas palavras, uma pequena percentagem das valências da medicina tradicional chinesa. Ainda assim, congratulou-se com o processo de regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, que reconhece como terapêutica não convencional a acupunctura, expressando o seu desejo de futuramente poderem, no âmbito de aplicação da lei ou em sede de uma lei especial, serem incluídas outras disciplinas da medicina chinesa.