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6 | - Número: 025 | 12 de Abril de 2008

Antes de encerrar a primeira parte da reunião e no âmbito da cooperação e troca de experiências com outras organizações internacionais e regionais, os membros presentes puderam assistir à participação do representante do Secretário-Geral para as Relações Externas, da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), Sr. Andrea Cellino. Na sua intervenção, destacou que a APNATO tem uma agenda própria para o Mediterrâneo que vai para além da agenda do Diálogo no Mediterrâneo da NATO.
No âmbito das parcerias que a APM pode e deve estabelecer com outros organismos internacionais, o representante da APNATO considerou muito importante a colaboração e a complementaridade que se pode estabelecer entre este organismo e a APM.
Já na segunda parte dos trabalhos o Presidente da I Comissão retomou a Agenda com o tema do «combate ao crime organizado, incluindo tráfico de drogas, armas, seres humanos e lavagem de dinheiro».
Nesta matéria, destacam-se as intervenções dos seguintes participantes:

— Sr.ª Askin Asan (Turquia) abordou a actividade do PKK em território turco; — Sr.ª Bojana Aleksic' (Sérvia) leu uma carta oficial do Governo e do Parlamento sérvio sobre a declaração unilateral de independência do Kosovo e apelou à reflexão antes de qualquer Estado reconhecer a independência do Kosovo, não só pelo precedente que essa decisão pode significar em casos como a Espanha, Chipre, Geórgia e Canadá e também porque a Sérvia considera que esta acção vai contra a resolução das Nações Unidas; — Sr. Taysir Qubaa (Palestina) pronunciou-se sobre o conceito de terrorismo e também a questão do Kosovo; — Sr. Fatos Beja (Albânia) manifestou a sua discordância ao conteúdo da carta sérvia, referindo que este território já possuía uma administração central e local próprias e considerando que esta declaração de independência poderá significar um factor de desenvolvimento e progresso na região, sempre em colaboração com todos os países da região e com o apoio da UE contribuirá para a estabilidade e paz na região; — Sr. Abdlekader Fedala (Argélia) referiu a questão do terrorismo e a necessidade de coordenação/cooperação de todos os países e organismos na sua erradicação; — Sr. Rudy Salles (França) considerou que embora a questão do Kosovo não faça parte da Agenda desta reunião não significa que não possa ser abordada futuramente. O grande benefício destas assembleias é o facto de as partes estarem sentadas à mesma mesa e dialogarem, ou sejam, contribuírem para a aproximação dos povos e questões como o terrorismo e o tráfico de seres humanos preocupa todos os Estados do Mediterrâneo.

Após a discussão deste ponto da Agenda o Presidente da I Comissão avançou para a questão da «energia como uma estratégia do Mediterrâneo» cuja apresentação do tema foi da responsabilidade do Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM, Sr. Deputado José Junqueiro:

A sustentação do crescimento económico de qualquer região requer um abastecimento contínuo e crescente de energia. Esta é um factor de bem-estar, de segurança nacional e de poder internacional.
A energia tornou-se um tema incontornável nas relações entre os países das duas margens do Mediterrâneo. A problemática dos recursos energéticos, da sua segurança e partilha converteu-se num eixo de aproximação no espaço mediterrânico.
Num mundo onde a dependência dos recursos energéticos tradicionais é bastante elevada, procuram-se cada vez mais soluções alternativas que permitam um novo modelo de desenvolvimento sustentável das regiões.
A região mediterrânica tem um potencial importante em matéria de energias renováveis, nomeadamente no que se refere à energia eólica, à energia solar, à energia hídrica e à energia das ondas.
As parcerias entre os países mediterrânicos deverão privilegiar o investimento no capital humano e nos recursos naturais, salvaguardando o espírito de interacção entre as necessidades locais, os mercados internacionais e o ambiente.
A adopção de uma estratégia nacional para as energias sustentáveis é um desafio actual de todas as agendas governamentais.