8 | - Número: 025 | 12 de Abril de 2008

No âmbito da Comissão Ad-hoc, coube ao Sr. George Vella (Malta) enquanto seu presidente, explicar as razões da existência desta Comissão, promover a aprovação dos seus termos de referência e identificar o seu modus operandi. Neste sentido, referiu que uma das principais preocupações da I Comissão é contribuir para a paz e a segurança no Médio Oriente. No entanto, existem outras matérias igualmente importantes que não devem ser negligenciadas, pelo que a criação de uma comissão que trate exclusivamente daquele assunto, embora tenha que reportar à I Comissão, permitirá a esta libertar a sua agenda para outras matérias.
Quanto à sua actividade e procedimentos, depois de aprovados os termos de referência, o Sr. Vella destacou que a actividade da Comissão Ad-hoc não deveria restringir-se à elaboração de relatórios burocráticos ou à adopção de resoluções. É importante que os participantes nesta Comissão desenvolvam acções de investigação, visitem o Médio Oriente, contactem as partes envolvidas e tenham conhecimento da realidade em primeira mão e não apenas através dos media. Por fim, referiu que a Comissão também deveria convidar representantes da sociedade civil, das partes interessadas e académicos que contribuam com as suas opiniões para enriquecer a perspectiva da Comissão.
Relativamente ao Grupo de Trabalho sobre Energia, o Presidente da I Comissão convidou o Sr. Deputado José Junqueiro a fazer uma intervenção sobre os seus termos de referência. Destaca-se nesta intervenção a forma como o Sr. Deputado evidenciou a existência de «um conjunto de elementos-chave que deverão ser considerados quando analisamos a questão energética, a saber: prosperidade económica, segurança energética, recursos energéticos e energias renováveis, parceria, cooperação e boa governação» e a ênfase que transmitiu relativamente ao facto de apenas através «instituições fortes e de boa governação são fundamentais na questão da segurança energética. Políticas governamentais estáveis promovem o crescimento económico, o que por sua vez atrai o investimento estrangeiro, tão necessário aos países do sul do Mediterrâneo.» Na sequência da sua intervenção, o Presidente da Delegação de Portugal foi convidado pelo SecretárioGeral da APM, conjuntamente com o Sr. Mohamed El Enein do Egipto (que não esteve presente), para ser relator deste Grupo de Trabalho na próxima reunião que terá lugar nos dias 3 e 4 de Abril em Atenas.
Antes de encerrar os trabalhos, o Secretário-Geral da APM ainda focou a situação financeira da organização, apelando ao pagamento das quotas anuais, destacou o lançamento do site da APM para o qual conta com a contribuição de todos os membros no que se refere a notícias e sugestões e lançou a ideia do Prémio APM para uma individualidade de um Estado-membro que se destaque pela sua actividade no âmbito de Mediterrâneo.
Cabe ainda referir neste relatório a colaboração demonstrada pela equipa da Embaixada de Portugal em La Valeta que se deslocou ao local da reunião, no primeiro dia de trabalhos, manifestando a sua disponibilidade.

Palácio de S. Bento, 31 de Março de 2008.
A Técnica Superior, Rita Pinto Ferreira — O Presidente da Delegação parlamentar, José Junqueiro.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, sobre a reunião dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos nacionais da União Europeia com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, que teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, nos dias 2 e 3 de Março de 2008

A Conferência teve o seu início a 2 de Março com intervenções não só do Presidente da Comissão de Defesa do Parlamento da Eslovénia como, também, do Presidente da República, que é também o Comandante Supremo das Forças Armadas eslovenas.
No dia 3 de Março, os trabalhos desenvolveram-se com intervenções do Presidente da Assembleia Nacional, Presidente da Comissão, Representante Secretário-Geral Javier Solana, do Ministro da Defesa da República eslovena, do Executivo da Agência Europeia de Defesa, do Chefe de equipa de planeamento para o