5 | - Número: 025 | 12 de Abril de 2008

recursos militares e de defesa; medidas de confiança para promoção da paz e da segurança; combate ao crime organizado; a energia como uma estratégia do Mediterrâneo.
De seguida, o Secretário-Geral da APM, Sr. Sergio Piazzi, agradeceu as palavras proferidas pelo Presidente da I Comissão e, após consultar os membros presentes, considerou aprovada a Agenda da reunião.
Cumprindo o segundo ponto da Agenda, o Secretário-Geral referiu a necessidade de as comissões permanentes da APM elegerem um vice-presidente para cada uma, de forma a que os respectivos presidentes possam ser substituídos nas suas ausências e impedimentos.
No seguimento desta intervenção, um dos representantes da Delegação da Palestina, Sr. Taysir Qubaa, pediu a palavra para propor para a Vice-Presidência da I Comissão o Presidente da Delegação de Portugal, Sr. Deputado José Junqueiro.
Esta proposta foi reforçada pela representante da Sérvia, Sr.ª Bojana Aleksic', que também defendeu a candidatura portuguesa ao referido cargo. Logo de seguida um dos representantes da Argélia, Sr. Salah Tazdait, expressou igualmente o seu apoio ao Sr. Deputado José Junqueiro.
Perante estas intervenções, e com o acordo do Presidente da Delegação Portuguesa, o Secretário-Geral colocou a candidatura de Portugal à votação. Daqui resultou que o Sr. Deputado José Junqueiro foi eleito Vice-Presidente da I Comissão Permanente da APM, por unanimidade dos membros presentes. Após ter recebido as felicitações do Secretário-Geral, o Sr. Deputado José Junqueiro ocupou o lugar de VicePresidente na reunião.
Dando continuidade à reunião, o Secretário-Geral introduziu o Sr. Liviu Vedrasco (Moldávia), representante do PIC (Pandemic Influenza Contingency) das Nações Unidas. O Sr. Liviu apresentou um briefing sobre a pandemia da gripe e o grande perigo que esta constitui quando encarada como ameaça global às populações e sem uma localização exacta.
O técnico da Nações Unidas referiu que o aparecimento de uma pandemia de gripe é uma certeza.
Todavia, os Estados do Mediterrâneo ainda não têm previsto medidas adequadas para enfrentar esta situação.
A maioria destes países necessita de preparar um plano de contingência actualizado ao nível das novas respostas da medicina, por um lado, e, por outro lado, que reflicta um plano interdependente nas várias áreas de governação (saúde, educação, economia, finanças) projectado a todos os níveis (nacional — Estados; regional — organizações internacionais; global — Nações Unidas).
Os Parlamentos nacionais têm um importante papel a desempenhar, quer no âmbito das suas comissões parlamentares quer por ocasião da discussão e aprovação dos respectivos orçamentos nacionais.
Relativamente à APM, poderia ser concebida uma estratégia regional através, por exemplo, da criação de uma comissão específica para tratar esta matéria, a qual coordenaria e implementaria uma cooperação regional que destacasse a partilha de boas práticas.
Após a intervenção do Sr. Liviu seguiu-se o debate. Depois, o Secretário-Geral da APM deu a palavra ao segundo convidado – a Embaixadora dos EUA em Malta, Sr.ª Molly Bordonaro. O objectivo da sua intervenção foi transmitir aos membros da APM a posição e o compromisso dos EUA no âmbito dos recentes desenvolvimentos do processo de Annapolis.
A Embaixadora norte-americana referiu que a paz e a segurança podem ser alcançadas no Médio Oriente desde que as partes em conflito cumpram as obrigações definidas pelo Roadmap e enquadradas pelo processo de Annapolis. A solução para este problema passará sempre pelo envolvimento directo das partes, inclusive por negociações directas, «sentados à mesma mesa».
Ainda na sua intervenção, a representante dos EUA sublinhou que todos os apoios são importantes neste caminho para a paz. A própria APM poderá ter um papel a desempenhar ao nível do estabelecimento do diálogo regional e no apoio à construção de um sistema económico palestiniano que contribua para a prosperidade do território.
Depois do debate, onde se destacaram as intervenções dos representantes da Palestina, da Argélia e da Turquia, o Presidente da I Comissão avançou para a discussão dos pontos seguintes da Agenda: governação — controlo democrático das forças armadas e a fiscalização parlamentar das matérias militares e de defesa; processos de desarmamento e controlo de armamento, cooperação e troca de experiências com outras organizações internacionais e regionais; a luta contra o terrorismo na região.