7 | - Número: 025 | 12 de Abril de 2008

Associada à questão das energias renováveis surge, inevitavelmente a questão da eficácia energética e das alterações climáticas.
As alterações climáticas são um problema global que requer uma responsabilidade partilhada em que cada país deve fazer a sua parte.
Os contributos de cada um no sentido de se atingir uma relação ambiental saudável promoverão igualmente uma relação política saudável.
O Governo português decidiu rever as suas metas e definiu uma agenda nacional mais ambiciosa.
Em 2005, Portugal foi o país da União Europeia que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica. Em 2006, ocupou o segundo lugar, com a entrada em funcionamento de 36 novos parques eólicos, o que significou um crescimento de 60% da potência instalada.
Para além da energia eólica, Portugal também investiu em centrais de ciclo combinado e em centrais de biomassa.
Para 2010, o Governo português assumiu o compromisso de 45% de toda a electricidade consumida ter por base energia renovável e de 10% do total de combustível gasto nos transportes deverá ser biocombustível.
Já 54% do potencial hídrico português está por explorar, pelo que a aposta energia hídrica será outro grande passo.
Mas a preocupação de Portugal não se restringe ao aumento da produção de energia limpa, a redução das emissões de carbono é outro dos objectivos da agenda nacional.
As energias renováveis, bem como a eficiência energética, são áreas centrais da revolução tecnológica que actualmente se vive.
Se pensarmos no Mediterrâneo como uma zona de prosperidade, descobrimos que a energia mais do que um desafio a ter em conta poderá ser uma oportunidade, um veículo, para promover a paz e a aproximação entre os povos.
A prova de que a energia está a adquirir uma importância crescente nas relações económicas bilaterais (países do norte do Mediterrâneo vs. países do sul do Mediterrâneo) é o facto de Estados como a Argélia e o Egipto terem aumentado, entre 2000 e 2006, em cerca de 17% as suas exportações para a Europa.
(No caso português, a parceria com a Argélia em matéria do gás natural é uma forte opção estratégica) Se trabalharmos em conjunto, unindo esforços, partilhando experiências, harmonizando os mercados e as políticas, será possível construir uma estratégia mediterrânica forte, eficaz e duradoura.
Depois da intervenção da delegação portuguesa, o tema foi debatido pelos membros presentes.
Antes do encerramento dos trabalhos do dia, o Presidente da I Comissão convidou o representante da delegação da Palestina, Sr. Qubaa, e a representante da delegação da Turquia, Sr.ª Askin Asan, para serem os relatores da proposta de resolução a ser apresentada em Setembro na segunda reunião anual da I Comissão. Os referidos membros aceitaram o convite.
Por fim, o Secretário-Geral da APM anunciou que o membros presentes iriam participar numa vídeoconferência que seria estabelecida com a sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Assim, através desta vídeo-conferência foi possível ouvir o relato do Sr. John Holmes, dos Assuntos Humanitários, sobre a recente visita que efectuou a Israel e aos territórios palestinianos ocupados. Na sua exposição, destacou a degradação das condições de vida na Faixa de Gaza que se acentuou com a subida ao poder do Hamas. Há uma grande restrição dos bens alimentares, de combustíveis e de electricidade. O pouco sistema económico que existia está em colapso e a circulação entre as cidades palestinianas encontra-se muito dificultada, o que fragmenta as comunidades aí residentes.
Após a intervenção do Sr. Holmes foi possível, por vídeo-conferência, estabelecer um sistema de pergunta/resposta onde, por razões óbvias, os representantes da delegação da Palestina tiveram um papel muito activo.
O segundo dia de trabalhos centrou-se na reunião inaugural da Comissão Ad-hoc sobre Matérias Regionais — o Médio Oriente e no estabelecimento do Grupo de Trabalho sobre Energia. O Presidente da I Comissão informou que, de acordo com o artigo 21.º dos Estatutos da APM, a Assembleia Parlamentar pode estabelecer Comissões Ad-hoc ou Grupos de Trabalho que assistam às suas tarefas. Assim, na sessão plenária de 2007, e no âmbito da I Comissão foram estabelecidos a Comissão Ad-hoc sobre Matérias Regionais e o Grupo de Trabalho sobre Energia.