2 | - Número: 028 | 10 de Maio de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Hugo Velosa, do PS, referente à reunião Interparlamentar entre a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu com os Parlamentos nacionais, que se realizou em Bruxelas, nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2008

1. Nas datas indicadas, a reunião versou sobre o seguinte tema: «Orientações gerais para as políticas económicas. Revisão do ciclo: que desafios se colocam à política económica europeia e nacional?».
O Deputado relator representou em tal reunião a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional na delegação da Assembleia da República.
Os trabalhos foram iniciados por algumas palavras de boas-vindas proferidas pelo Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Deputado Manuel dos Santos, pela Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, a Deputada Pervenche Beré, e por Bogaer Starman, Presidente da Comissão de Assuntos Financeiros e da Política Monetária do Parlamento Eslovaco.
Este debate realizou-se pelo 4.º ano consecutivo.
A primeira parte do debate versou sobre as orientações gerais para as políticas económicas – a revisão do ciclo – Que desafios para a política económica europeia e nacional?» Este foi o debate que dizia respeito às questões directamente ligadas à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, já que o segundo debate versou sobre a «Supervisão financeira europeia, gestão das crises nos mercados financeiros» tinha a ver directamente com as competências da Comissão de Orçamento e Finanças. Daí que o presente relatório se pronuncie somente sobre a primeira parte do debate.

2. No que diz respeito ao tema que é objecto do relatório, o primeiro orador foi Zigu Turk, Ministro para o Crescimento do Governo Esloveno, que sobre o tema disse no essencial o seguinte:

a) O ano de 2008 é um ano decisivo para a UE; b) Os principais instrumentos para fazer face aos diversos desafios estão à disposição da UE, citando as orientações gerais ou integradas e os programas nacionais da implementação da Estratégia de Lisboa; c) As reformas económicas em curso nos países que compõem a UE já produziram o efeito de criação de 6,5 milhões de novos empregos nos últimos dois anos.
d) É fundamental que todos os intervenientes nas políticas económicas estejam envolvidos, citando a Comissão Europeia, a Presidência do Conselho (que tem na Estratégia de Lisboa uma das suas cinco prioridades), o Parlamento Europeu e as instituições públicas nacionais, designadamente os Governos e os Parlamentos.
e) O conceito de criatividade acrescenta algo ao de inovação, por assentar na ideia de que «o futuro pertence a um tipo muito específico de pessoas com uma mentalidade bastante diferente criadores e pessoas capazes de gerar empatia, de reconhecer padrões e de criar significado».
f) A questão central é a da criatividade que deverá ser aplicada na generalização da criatividade, em todos os domínios de actuação; mas também deverá ser aplicada na competitividade, formando os talentos empreendedores; deverá ainda ser aplicada nas pessoas, educando-as para o talento e criatividade; e, por fim, deverá ser aplicado no próprio ambiente, tornando-o favorável e receptivo à criatividade.
Terminou o orador no sentido de que só com o aproveitamento da criatividade a UE poderá assumir um papel de liderança, e não meramente reactivo, em relação à globalização.

3. Seguiu-se uma intervenção de Mário Monti, Presidente do «Board of Bruegel» e da Universidade de Boconi, que apresentou duas ideias para melhorar a Estratégia de Lisboa no ciclo 2008-2010: a importância que deve ser dada aos diversos potenciadores de crescimento e o respeito da heterogeneidade entre os Estados-membros da UE.
Apresentou três exemplos ou áreas onde se devem reflectir aquelas duas ideias: A inovação, o sector financeiro e o ambiente.
Destacou alguns aspectos em jeito de conclusões: