6 | - Número: 028 | 10 de Maio de 2008

defesa do relatório, que a seguir se transcreve como Anexo, e a outra, com os comentários finais às 14 intervenções que integraram um debate muito intenso.
No final, a Recomendação que apresentei, com as alterações apresentadas, foi aprovada por unanimidade.
Regressei a Portugal no dia 18 de Abril de 2008.

Assembleia da República, 19 de Abril de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (GPPSPD)

Relatório de actividades referente ao ano de 2007

Índice

Introdução Siglas Educação para o desenvolvimento  Iniciativas públicas Presidência Portuguesa do Conselho Europeu / UE  Comunicações e participação em conferências no âmbito da Presidência Portuguesa Cooperação Internacional  Reuniões, contactos, visitas de estudos e outras Iniciativas

Introdução

Durante o ano de 2007, o Grupo Parlamentar Português Sobre População e Desenvolvimento (GPPSPD) centrou as suas actividades no acompanhamento e reforço da inclusão e visibilidade das temáticas da saúde e direitos sexuais e reprodutivos nas iniciativas associadas à Presidência Portuguesa, ao Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, bem ao contributo de Portugal na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, quer junto do UNFPA quer junto da Cooperação Bi e Multilateral.
O GPPSPD foi formalmente reconhecido por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República em cerimónia onde participaram a maioria dos parlamentares que integram o GPPSPD.
Um momento significativo de 2007 foi a visita oficial da Directora Executiva do UNFPA, Toraya Obaid a Portugal que foi recebida em audiência conjunta das Comissões Parlamentares de Saúde e Negócios Estrangeiros. Durante esta visita a Portugal, teve lugar a assinatura do primeiro protocolo entre Portugal e o UNFPA, o primeiro projecto de Cooperação Bi-Multilateral que envolve Portugal (IPAD), UNFPA, Guiné-Bissau (Ministério da Saúde) e a RTP — projecto co-financiado graças à recolha de fundos protagonizada por Catarina Furtado durante o Programa Dança Comigo.
Além do reforço da contribuição oficial Portuguesa para os Programas de Saúde Reprodutiva do UNFPA, o apoio aos esforços nacionais e internacionais associados à Saúde Sexual e Reprodutiva, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e Diálogo África — União Europeia foram reforçados com também com as Declarações da Conferência Internacional de Jovens Decisores Políticos (Setembro) e do 3.º Colóquio «Os