5 | - Número: 028 | 10 de Maio de 2008

Destacam-se temas e reflexões muito importantes:

a) 2008 é um ano decisivo para a União Europeia e para os Estados-membros atendendo às novas políticas relacionadas com a Estratégia de Lisboa (Nova Estratégia de Lisboa ou Estratégia de Lisboa renovada); b) Há que melhorar os instrumentos regulamentares e legais, quer a nível europeu quer a nível nacional, para melhorar os resultados da Estratégia de Lisboa; c) A criação de novos empregos nos últimos dois anos tem que ser melhorada no futuro; d) É necessário o envolvimento das instituições europeias e nacionais; e) É fundamental para o futuro, o respeito pela heterogeneidade entre os Estados-membros da União Europeia; f) Os sectores chave onde devem incidir as políticas são a inovação, o sector financeiro, o ambiente, o emprego e a concorrência fiscal entre Estados-membros; g) Houve um apelo à clareza e objectividade do que se pretende com o novo ciclo da Estratégia de Lisboa; h) Os resultados obtidos até 2007 com a Estratégia de Lisboa são insatisfatórios; i) No novo ciclo os desafios essenciais têm a ver com a globalização, o envelhecimento das populações, a competitividade, a inovação, a redução das desigualdades, as alterações climáticas e a energia; j) O abrandamento económico e as pressões inflacionistas são problemas que condicionam o sucesso das novas políticas; k) A estabilidade e a solidez dos mercados financeiros são também condicionantes da nova Estratégia de Lisboa; l) Há desfasamentos na implementação da Estratégia de Lisboa nos Estados-membros da União Europeia.

Assembleia da República, 25 de Março de 2008.
O Deputado Relator, Hugo Velosa.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 16 a 18 de Abril de 2008

Relatório n.º 51

Parti para Estrasburgo no dia 15 de Abril de 2008.
Participei nas sessões plenárias do dia 16 (manhã e tarde), do dia 17 (manhã e tarde) e do dia 18 de Abril de 2008.
No dia 17 de Abril de 2008, participei na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento, durante a qual fiz 12 intervenções, a propósito de outras tantas propostas de alteração ao projecto de Recomendação inerente ao meu relatório sobre «Desenvolvimento Sustentável e Turismo: Por um Crescimento de Qualidade».
Ainda nesse mesmo dia, participei na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, durante a qual fiz uma intervenção a propósito das respostas ao Questionário por mim enviado a todos os parlamentos dos Estados-membros e associados do Conselho da Europa, relativo às sete questões-chave inseridas na Campanha «Parlamentos Unidos Contra a Violência Doméstica», e das conclusões que irei apresentar no dia 30 deste mês, na Conferência Final a ter lugar em Viena.
No dia 18 de Abril de 2008, na apresentação em plenário o meu relatório sobre «Desenvolvimento Sustentável e Turismo: Por um Crescimento de Qualidade», fiz duas intervenções. Uma, de apresentação e