4 | - Número: 028 | 10 de Maio de 2008

e) Sublinhou os pontos que considera fundamentais para que se sintam os efeitos da Estratégia de Lisboa:

 Redução da burocracia;  Melhorias na legislação em europeia dos Estados-membros, simplificando-a e aplicando-a aos objectivos da Nova Estratégia de Lisboa;  Políticas de gestão dos níveis de inflação e de fiscalidade que assegurem as condições para um crescimento sustentado.

Defendeu o relator que mais do que as políticas europeias, são as políticas nacionais que podem e devem resolver os problemas de crescimento económico.

7. No fim do debate, o Presidente da Comissão de Finanças, Economia e Planeamento da Assembleia Nacional Francesa, Deputado Didier Migaud, considerou que os resultados das orientações gerais em relação è Estratégia de Lisboa são algo mitigados. Um crescimento médio da União Europeia de 2,5% entre 2005 e 2007 (contra 4,8% da economia mundial e 3,4% dos EUA), uma taxa de desemprego da ordem dos 7%, um investimento médio em IED de apenas 1,86% do PIB; e um défice comercial muito elevado em 2006).
Para o orador a revisão das orientações gerais deve contemplar o Eurogrupo, a Comissão Europeia e o BCE.
Esta concertação deverá ter como objectivo a fixação anual de um nível de inflação máximo, que possa ser conjugado com outros objectivos como o crescimento económico e o emprego.
Por outro lado, defendeu que a questão da fiscalidade também tem que ser abordada no âmbito de tal concertação pois «a concorrência fiscal entre Estados-membros é um factor de distorção para o crescimento económico, para o emprego e também para a justiça social».
Por fim, considerou a importância dos aspectos ambientais, nomeadamente com a criação de um imposto sobre o carbono, ou sobre produtos importados de Estados que não respeitem normas ambientais.

8. O último orador do programa foi o Deputado Jorge Neto que destacou as grandes alterações na União Europeia nos últimos 20 anos: os alargamentos, a UEM, as alterações climáticas e a globalização.
A Europa deve reflectir sobre o seu peso específico em termos globais, sobre a necessidade de implementar as reformas previstas na Estratégia de Lisboa e sobre a sua capacidade de falar a uma só voz nestas matérias.
Identificou dois sectores importantes: a política de concorrência, onde é essencial prestar atenção aos novos sectores e promover a integração dos mercados, e a política de energia, de modo a serem beneficiados os Estados-membros que cumpram as regras.
Para o orador há três aspectos relevantes:

a) A importância do conhecimento no mundo da globalização; b) A necessidade de promover um crescimento económico com preocupações ambientais, e sustentado, nos termos da Estratégia de Lisboa; c) A consciência de que o sucesso destas políticas e medidas está sob o escrutínio de 500 milhões de cidadãos.

Terminou no sentido de que a abordagem dos pequenos passos, preconizado por Jean Monet, é crucial também na actualidade da Europa.
Em conclusão:

Tratou-se de um debate vivo, interessante e objectivo sobre um tema fundamental na actualidade da União Europeia e para os Estados-membros.