8 | - Número: 028 | 10 de Maio de 2008

Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, Alta Comissária para a Saúde, Maria do Céu Machado, Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA, Nélida Rodrigues, UNFPA em representação da Directora Executiva Toraya Obaid, Fernanda Rodrigues do PNAI, entre outros. Estiveram presentes cerca de 70 participantes e teve a cobertura de oito órgãos de comunicação social.

A Presidência Portuguesa do Conselho Europeu/UE

O GPPSPD com o apoio do Fórum Europeu de Parlamentares (www.iepfpd.org) e APF (www.apf.pt) fez acompanhamento da agenda política portuguesa, agenda do Parlamento Europeu e Conselho da Europa, bem como das iniciativas e agenda da Presidência Portuguesa da UE e das comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e acompanhar o contributo e compromissos de Portugal para o UNFPA, Fundo Global contra a Tuberculose e Malária e Fundo Global Contra a SIDA, com um enfoque especial na Estratégia África — EU e na Cimeira EU-África realizada em Dezembro de 2007.
Organização em parceria com o EPF (Fórum Europeu de Parlamentares), IPJ e APF da Conferência Internacional de Jovens Decisores Políticos «Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Responsabilidades das Juventudes Europeias em 2007», 17-18 de Setembro, em Lisboa — Participaram 60 Jovens Deputados e líderes de todas as famílias políticas europeias, Fórum Europeu de Juventude, CNJ, Deputados de todos os partidos políticos, IPPF-CO, UNFPA, Population Council, o Secretário de Estado da Juventude e o Ministro dos Assuntos Parlamentares. O GPPSPD esteve representado pela Deputada Maria Antónia Almeida Santos. As várias mesas contaram com parlamentares como moderadores e intervenções específicas: Jorge Nuno Santos (PS), Ana Zitas Gomes (PSD), Nuno Magalhães CDS/PP), Miguel Tiago (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes). Cobertura de três órgãos de comunicação social.
No encerramento, que contou a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares, foi aprovada uma Declaração enviada aos órgãos de decisão política europeia e nacionais. Esta conferência foi parte integrante da iniciativa SPOT da Presidência.

Cooperação Internacional

Reuniões, Contactos, Visitas de Estudo e Outras Iniciativas

O GPPSPD participou na visita da Directora Executiva do UNFPA a Portugal, nomeadamente na audição com as Comissões Parlamentares de Saúde e Negócios Estrangeiros (17 de Maio), bem como no Almoço de Boas Vindas de iniciativa do SENEC, onde esteve representado pela Deputada Maria Antónia Almeida Santos.
Durante esta visita a Portugal, teve lugar a assinatura do primeiro Protocolo entre Portugal e o UNFPA, o primeiro projecto de Cooperação Bi-Multilateral que envolve Portugal (IPAD), UNFPA, Guiné-Bissau (Ministério da Saúde) e a RTP — projecto co-financiado graças à recolha de fundos protagonizada por Catarina Furtado durante o Programa Dança Comigo e ao contributo específico de Portugal, através do SENEC para a reconstrução, equipamento, formação e iniciativas IEC em Oio e Gabú, no âmbito dos cuidados obstétricos de emergência.
Sónia Fertuzinhos do GPPSPD deixou o Comité Executivo do Fórum Europeu de Parlamentares por ter atingido o limite de reeleição (ex IEPFPD) e integra agora a Task Force de Parlamentares sobre Tuberculose e Malária.
O GPPSPD foi formalmente constituído e reconhecido em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República no passado dia 26 de Julho.
Teresa Caeiro Deputada, do CDS-PP, representou o GPPSPD em 21-28 Julho na visita de Estudo do EPF ao Ghana e em Setembro na Conferência de Parlamentares na Roménia.