2 | - Número: 003 | 11 de Outubro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado António Galamba, do PSD, relativo à deslocação da delegação da Assembleia da República à República de El Salvador para participar no IV Fórum Parlamentar IberoAmericano (FPIA), organizado pela Assembleia Legislativa de El Salvador, que teve lugar entre os dias 10 a 12 de Setembro de 2008

1 — Enquadramento

Realizou-se, de 10 a 12 de Setembro corrente, o IV Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), organizado pela Assembleia Legislativa da República de El Salvador, na cidade de São Salvador, com a agenda de trabalhos que se anexa (Cf. Anexo I) (a). O IV FPIA, subordinado ao tema «Juventude e Desenvolvimento», antecede a XVIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (CEG), cujo mote será igualmente «Juventude e Desenvolvimento», e que terá lugar naquele país, de 29 a 31 de Outubro próximo.
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, integrando uma delegação parlamentar constituída pelos seguintes Deputados:

— António Galamba, do PS, Presidente da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano; — José Cesário, do PSD, Vice-Presidente; — João Oliveira, do PCP, membro efectivo; — Marisa Macedo, do PS, membro suplente; — João Semedo, do BE, membro suplente.

Integraram ainda a delegação a Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República, a Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, o Dr.
José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, o signatário, Secretário da Delegação, e o Sr. Rui Fernandes, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
Participaram no IV FPIA, para além de representantes do Parlamento de Portugal, parlamentares de 16 países. Estiveram igualmente presentes, com estatuto de observador, representantes das seguintes organizações internacionais: Secretaria-Geral Ibero-Americana, Parlamento Centro-Americano (Parlacen) e Parlamento Latino-Americano (Parlatino) (Cf. Anexo II) (a).

2 — Trabalhos do IV FPIA

2.1 — Sessão inaugural: A sessão inaugural do IV FPIA realizou-se na Assembleia Legislativa da República de El Salvador, tendo contado com as presenças do Presidente da República de El Salvador, Elias António Saca, o Presidente da Assembleia Legislativa de El Salvador, Ruben Orellana, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de El Salvador, Agustín Garcia Calderón, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Dr. Jaime Gama, o Secretário-Geral Ibero-Americano (SEGIB), Enrique Iglesias, e Carolina Goic Boroevic, Deputada da Câmara de Deputados do Chile (país que assumiu a presidência do FPIA em 2007). Dos discursos proferidos, destacam-se os seguintes elementos: O Presidente da República de El Salvador congratulou-se pela honra de receber no seu país tão diversas orientações ideológicas do espaço ibero-americano, efectuando uma curta retrospectiva dos Fora Parlamentares Ibero-Americanos, que tiverem início em 2005 (Bilbau, Espanha). Neste contexto, destacou a importância dos temas ali debatidos desde então, esperando que este ano a Cimeira Ibero-Americana de CEG «gere políticas públicas que vão de encontro às expectativas de 150 milhões de jovens ibero-americanos».
Relembrou ainda que, durante o ano 2008, El Salvador acolheu diversas iniciativas e reuniões conexas com o tema «Juventude e Desenvolvimento», salientando a importância desta faixa etária para o desenvolvimento integral das sociedades.