5 | - Número: 003 | 11 de Outubro de 2008

Concluindo a sua intervenção, e na qualidade de próximo anfitrião do FPIA, o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, endereçou o convite formal aos representantes dos parlamentos iberoamericanos para a participação no V FPIA, que se realizará, em 2009, no Parlamento português. Neste contexto, foi apresentado um vídeo (cf. Anexo IV) (a) alusivo à cidade de Lisboa e à Assembleia da República, tendo sido distribuídos a todos os participantes do IV FPIA um livro sobre o Parlamento português e informação promocional sobre a cidade de Lisboa.

3 — Sobre o V FPIA

De acordo com as declarações finais das XVI e XVII Cimeiras Ibero-Americanas de CEG, reunidos, respectivamente, em 2006 e em 2007 nas cidades de Montevideu e de Santiago do Chile, caberá a Portugal realizar, em 2009, o V FPIA, considerando a realização da XIX Cimeira Ibero-Americana de CEG no nosso país, nesse mesmo ano.
Desta forma, e dando sequência ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para organizar o V FPIA na Assembleia da República, no próximo ano, o Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr.
José Manuel Araújo, e o signatário mantiveram contactos com diversos elementos da organização do IV FPIA, destacando-se aqui a reunião realizada com a Dr.ª Claudia Coreas, responsável operacional da Assembleia Legislativa de El Salvador pela concretização daquele evento. Nesta reunião foram não só abordadas as questões logísticas de preparação e execução do Fórum, como também as questões técnicas relacionadas com a articulação entre os principais interlocutores envolvidos no FPIA.

4 — Observações

Decorre do artigo 5.º, n.º 4, do Estatuto do FPIA, aprovado em 2006, na cidade de Montevideu, que as línguas de trabalho desta organização parlamentar internacional são, indistintamente, o português e o espanhol. Têm-se verificado, todavia, algumas dificuldades operacionais na concretização desta regra de funcionamento, em prejuízo da delegação portuguesa, pelo facto de, no caso em análise do IV FPIA, não terem sido apresentadas, em tempo útil, as respectivas traduções dos documentos de trabalho, tanto das mesas, como do plenário (leia-se declaração final).

5 — Conclusões

O IV FPIA, organizado pela Assembleia Legislativa de El Salvador, constituiu um momento de acrescida importância para o debate e para a reflexão sobre um tema que, incontornavelmente, afecta o desenvolvimento político, económico e social (numa palavra, o desenvolvimento humano) do espaço iberoamericano. Assim, espera-se que a entrega, em Outubro próximo, da declaração aprovada naquela reunião pelo Presidente daquele Parlamento aos Chefes de Estado e de Governo, reunidos em El Salvador por ocasião da XVIII Cimeira Ibero-Americana, vá de encontro às expectativas dos cerca de 150 milhões de jovens que vivem no espaço regional ibero-americano.
Além disso, o aprofundamento do diálogo político entre os parlamentares desta região, além de representar um momento oportuno para o multilateralismo efectivo ao nível parlamentar, afirma-se, cada vez mais, como um elemento positivo para aproximar os países deste espaço e atenuar as tensões políticas que alguns deles enfrentam actualmente.

Palácio de São Bento, 17 de Setembro de 2008.
O Secretário da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano, José Manuel Correia.

(a) Em anexo a este relatório encontram-se os seguintes documentos, que se encontram em arquivo e onde podem ser consultados:

Anexo I — Programa do IV FPIA; Anexo II — Lista de participantes; Anexo III — Declaração final do IV FPIA (versão espanhola);