6 | - Número: 003 | 11 de Outubro de 2008

Anexo IV — Vídeo sobre o V FPIA.

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Relatório elaborado pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD, relativo à Sessão Anual da Conferência Parlamentar sobre a OMC — Organização Mundial de Comércio, que teve lugar em Genebra, entre os dias 11 e 12 de Setembro de 2008

A União Interparlamentar e o Parlamento Europeu organizaram em conjunto a Sessão Anual da Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial de Comércio, na cidade de Genebra, nos dias 11 e 12 de Setembro de 2008, com a ordem de trabalhos que consta do Anexo 1 (a).
Esta reunião recebeu representantes de cerca de 100 Estados e organismos internacionais, estando a Assembleia da República representada por uma delegação composta pelos Deputados Miguel Ginestal e Duarte Pacheco.
Nesta reunião estiveram ainda presentes outros parlamentares de nacionalidade portuguesa, nomeadamente os Deputados Maximiano Martins e Mendes Bota, em representação do Conselho da Europa, e os Eurodeputados Elisa Ferreira e Manuel dos Santos, em representação do Parlamento Europeu.
De salientar que este último presidiu quer à sessão de abertura, cujo discurso consta do Anexo 2 (a), quer a grande parte dos trabalhos.
Ao longo da sessão e do confronto de ideias, nomeadamente entre os oradores convidados (dos quais mereceu especial atenção Pascal Lamy, Presidente da OMC) e a plateia, resultou um longo consenso, o qual deu origem à resolução que foi aprovada por unanimidade (vide Anexo 3) (a).
É possível sintetizar as ideias-chave que trespassaram os dois dias de trabalho desta sessão anual:

1 — Num mundo global e com problemas novos que atingem níveis preocupantes, nomeadamente segurança alimentar, crise energética e alterações climáticas, é urgente alcançar um acordo que regule o comércio mundial; 2 — Este objectivo é importante para todos, mas especialmente dramático para os países em desenvolvimento cuja margem de negociação em acordos bilaterais é claramente diminuta; 3 — Este acordo não pode esquecer que um comércio justo deve salvaguardar direitos sociais, regras concorrenciais claras e o respeito das regras ambientais; 4 — Existe a consciência de que já muito se avançou, mas as preocupações já mencionadas e a introdução de novos dossiers na mesa de negociações (ex: serviços) veio impedir o sucesso na ronda de Julho de 2008; 5 — O processo negocial continua a decorrer. Alguns mais optimistas acreditam que em 2009 será possível alcançar o acordo final. Mas a incerteza é muito grande e os responsáveis da OMC exortaram os parlamentares presentes a pressionarem os seus governos para que o êxito negocial seja alcançado rapidamente; 6 — Existe a consciência de que, não sendo alcançado o acordo no próximo ano, são os próprios objectivos do milénio que ficam comprometidos e ninguém ficará isento de responsabilidades por este falhanço.

Com a consciência de que a posição do Estado português é expressa nesta ronda negocial através da União Europeia, os Deputados manifestaram a sua vontade de acompanhar com especial atenção a evolução das negociações e de estimular o Governo português a desenvolver os seus melhores esforços para que um acordo no âmbito da Organização Mundial de Comércio seja alcançado em 2009.

Palácio de São Bento, 25 de Setembro de 2008.
Os Deputados: Miguel Ginestal (PS) — Duarte Pacheco (PSD).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.