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2 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo, de 25 a 29 de Junho de 2006

ÍNDICE

1. Ordem de Trabalhos 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções 1.2. Debates de urgência 1.3. Declarações escritas 2. Intervenções de membros da Delegação Portuguesa nos debates das Sessões Plenárias 2.1. Relações Externas do Conselho da Europa 2.2. Alegadas detenções secretas e transferências ilegais entre Estados de detidos envolvendo EstadosMembros do Conselho da Europa 2.3. A contribuição do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) para o desenvolvimento económico da Europa Central e Oriental (Doc. 10950) 2.4. Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres (Doc. 10934) 2.5. A prevenção dos incêndios florestais (Doc. 10962) 3. Outros assuntos 3.1. Reunião do Presidente da APCE com os Presidentes das Delegações Nacionais 3.2. Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos 3.3. Secretariado da Delegação

A 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar em Estrasburgo, de 26 a 30 de Junho.
Da Delegação Portuguesa estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Ana Catarina Mendonça (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Telmo Correia (CDS/PP) e Abílio Fernandes (PCP).
Os Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça e Ricardo Rodrigues (PS), Suplentes, substituíram na Sessão Plenária, respectivamente, Srs. Deputados Maria de Belém Roseira e Alberto Martins (PS).
No dia 30 de Junho (6.ª feira), o Sr. Deputado Vera Jardim (PS), enquanto Vice-Presidente da APCE, substituiu o Presidente René van der Linden.

1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções

O Presidente da APCE deu início à Sessão, às 15h05, usando, seguidamente, da palavra.
Da Ordem de Trabalhos da Sessão, constaram, entre outros, os seguintes pontos:
O Relatório de Actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (Doc.10940 e Adenda), apresentado pelo seu Relator, Sr. Walter Schmied, foi aprovado. Implementação da Resolução 1480 (2006) sobre a contestação dos poderes da Delegação Parlamentar do Azerbaijão.
Relatório da Comissão de ―Suivi‖ (Doc. 10959), apresentado pelos co-Relatores Andres Herkel e Andreas Gross. Foi adoptada a Resolução 1505 (2006).


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