Debates Parlamentares - Diário 010, p. 4 (2008-12-13)

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4 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Intervenção da Sr.ª Yakin Ertürk, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra as mulheres.
Por parte da Delegação Portuguesa interveio no debate o Sr. Deputado José Mendes Bota (PSD) (vd.
Ponto 2.4).

Documentos adoptados: Resolução 1512 (2006) e Recomendação 1759 (2006) Posição da Assembleia Parlamentar face aos Estados-membros e Observadores do Conselho da Europa que não aboliram a pena de morte (Doc. 10911) Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, Sr.ª Renate Wohlend.
Adoptada a Recomendação 1760 (2006).
Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, apresentada pelo Sr. Alexandre Grouchko, Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, representante do Comité de Ministros, após o que respondeu às questões constantes do Doc. 10981. Evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (Maio 2005 – Junho 2006) (Doc.
10960 e 10960 rev.) Relator da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa, Sr. György Frunda.
Adoptada a Resolução 1515 (2006). Prevenção dos incêndios florestais (Doc. 10962) Relator da Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais, Sr. Iñaki Txueca. Para a elaboração deste documento, o Relator visitou juntamente com a Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS), membro efectivo da delegação, grande parte das zonas ardidas em Portugal, sobretudo em 2005.
Por parte da Delegação Portuguesa, interveio no debate a referida Deputada (vd. 2.5).
Adoptada a Resolução 1761 (2006). Liberdade académica e autonomia das universidades (Doc. 10943) Relator da Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Sr. Josef Jarab. Adoptada a Recomendação 1762 (2006)

1.2. Debates de urgência Reforma Constitucional na Bósnia-Herzegovian (Doc. 10982) Co-Relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa, Srs. Kimmo Sasi e Mevlüt Çavusoglu.
Adoptada a Resolução 1513 (2006). Consequências do Referendo no Montenegro (Doc. 10980).
Relator da Comissão dos Assuntos Políticos, Srs. Lord Russell-Johnston Adoptada a Resolução 1514 (2006).

1.3. Declarações escritas Com base no Artigo 53.º do Regulamento da APCE, foram publicadas Declarações Escritas, as quais foram colocadas à disposição de outros eventuais subscritores: N.º 379, assinada por 26 membros, sobre Os direitos e recursos das famílias inguches (Doc. 10976); N.º 380, assinada por 21 membros, sobre o Rapto do soldado Gilad Shalit (Doc. 10994); N.º 381, assinada por 34 membros, intitulada: Ameaça de encerramento da Biblioteca do Conselho da Europa (Biblioteca Vedovato) (Doc. 10995); N.º 382, assinada por 57 membros, intitulada: Apoio dado à missão e à independência da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Doc. 10996).

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4 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008Intervenção da Sr.ª Yakin Ertürk, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra as mulheres.
Por parte da Delegação Portuguesa interveio no debate o Sr. Deputado José Mendes Bota (PSD) (vd.
Ponto 2.4).Documentos adoptados: Resolução 1512 (2006) e Recomendação 1759 (2006) Posição da Assembleia Parlamentar face aos Estados-membros e Observadores do Conselho da Europa que não aboliram a pena de morte (Doc. 10911) Relator da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem, Sr.ª Renate Wohlend.
Adoptada a Recomendação 1760 (2006).
Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, apresentada pelo Sr. Alexandre Grouchko, Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, representante do Comité de Ministros, após o que respondeu às questões constantes do Doc. 10981. Evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (Maio 2005 – Junho 2006) (Doc.
10960 e 10960 rev.) Relator da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa, Sr. György Frunda.
Adoptada a Resolução 1515 (2006). Prevenção dos incêndios florestais (Doc. 10962) Relator da Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais, Sr. Iñaki Txueca. Para a elaboração deste documento, o Relator visitou juntamente com a Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS), membro efectivo da delegação, grande parte das zonas ardidas em Portugal, sobretudo em 2005.
Por parte da Delegação Portuguesa, interveio no debate a referida Deputada (vd. 2.5).
Adoptada a Resolução 1761 (2006). Liberdade académica e autonomia das universidades (Doc. 10943) Relator da Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Sr. Josef Jarab. Adoptada a Recomendação 1762 (2006)1.2. Debates de urgência Reforma Constitucional na Bósnia-Herzegovian (Doc. 10982) Co-Relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa, Srs. Kimmo Sasi e Mevlüt Çavusoglu.
Adoptada a Resolução 1513 (2006). Consequências do Referendo no Montenegro (Doc. 10980).
Relator da Comissão dos Assuntos Políticos, Srs. Lord Russell-Johnston Adoptada a Resolução 1514 (2006).1.3. Declarações escritas Com base no Artigo 53.º do Regulamento da APCE, foram publicadas Declarações Escritas, as quais foram colocadas à disposição de outros eventuais subscritores: N.º 379, assinada por 26 membros, sobre Os direitos e recursos das famílias inguches (Doc. 10976); N.º 380, assinada por 21 membros, sobre o Rapto do soldado Gilad Shalit (Doc. 10994); N.º 381, assinada por 34 membros, intitulada: Ameaça de encerramento da Biblioteca do Conselho da Europa (Biblioteca Vedovato) (Doc. 10995); N.º 382, assinada por 57 membros, intitulada: Apoio dado à missão e à independência da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Doc. 10996).Consultar Diário Original

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