9 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Portugal viu a sua população rural diminuir cerca de 90% em trinta anos e 1/5 da sua área florestal foi atingida por incêndios ao longo dos últimos dez anos. O Relator assinala que a área de floresta ardida em 2004 foi de 130 000 hectares, mas é necessário acrescentar os 400 000 hectares de florestas ardidas em 2003 e 290 000 em 2005, dois anos em que uma seca excepcional se conjugou com temperaturas muito elevadas. Somente em 2005, o custo global desta catástrofe foi de 430 milhões. O problema deve-se ao facto de os factores climáticos terem uma incidência mesmo nas zonas onde foi instalado um sistema de alerta especial e onde o ataque aos incêndios é bem coordenado por profissionais.
Os meios técnicos sugeridos no Relatório são uma questão de bom sens, mas são, por vezes, de difícil implementação nas zonas escarpadas. Em todos os casos impõe-se uma cooperação internacional.»

3. OUTROS ASSUNTOS

3.1. Reunião do Presidente da APCE com os Presidentes das Delegações Nacionais Esteve presente o Sr. Deputado José Vera Jardim (PS).

3.2. Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos As diversas comissões, subcomissões e grupos políticos reuniram ao longo da semana, conforme Anexo 2.
O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD), até esta Sessão, membro suplente da Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens passou a membro efectivo.
O Presidente da Delegação enviou uma carta (precedendo autorização de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República) ao Presidente da Comissão do Regulamento e Imunidades, Sr. Andreas Gross, para a realização em Lisboa de uma reunião da Comissão a 29 de Setembro de 2006. Devido a contingências de ordem vária, a reunião veio a ter lugar em Estrasburgo.
O Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD) apresentou na Subcomissão de Juventude e Desporto da Comissão de Cultura, Ciência e Educação um relatório elaborado no âmbito da presidência inglesa da UE sobre ― Revista Independente de Desporto Europeu‖, tendo ainda reunido com o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Sr. Terry Davis, no dia 27 de Junho, para preparação da Conferência Conjunta com a UEFA (Estrasburgo, 29 de Setembro de 2006).

3.3. Secretariado da Delegação Durante a 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006, a Secretária da Delegação manteve contactos com vários serviços e comissões e participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais. Ficou agendada nova reunião para 2 de Outubro de 2006, por ocasião da 4.ª Parte da Sessão.

Em anexo a este Relatório encontram-se os seguintes documentos: Anexo 1 - Calendário da Sessão Plenária, adoptado pela Assembleia em 26 de Junho de 2006 Anexo 2 - Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 3 - Textos Adoptados pela Assembleia Parlamentar

Ficou agendada a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006, para 2 a 6 de Outubro.

Palácio de S. Bento, 17 de Novembro de 2008 A Técnica Superior, Ana Milheiriço (Secretária da Delegação Portuguesa à APCE) — O Presidente da Delegação Portuguesa, José Vera Jardim.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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