10 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Relatório referente à 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo, de 2 a 6 de Outubro de 2006

ÍNDICE

1. Ordem de Trabalhos 1.1. Debate de urgência 2. Intervenções de Membros da Delegação Portuguesa nos Debates das Sessões Plenárias 2.1. Equilíbrio institucional no Conselho da Europa (Doc. 11017) 2.2. Debate de política geral sobre a situação nos Balcãs (Doc. 11050) 2.3. A OCDE e a economia mundial (Relatório Cosidó — Doc.11012) 2.4. Debate de urgência: Chegada maciça de migrantes irregulares nas costas da Europa do Sul (Doc.
11053) 3. Outros Assuntos 3.1. Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos 3.2. Secretariado da Delegação

A 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar em Estrasburgo, de 2 a 6 de Outubro.
Da Delegação Portuguesa estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira (PS), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Ana Catarina Mendonça (PS), José Freire Antunes (PSD), Ricardo Rodrigues (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
Os Srs. Deputados Ricardo Rodrigues (PS) e José Freire Antunes (PSD), Suplentes, substituíram na Sessão Plenária, respectivamente, os Srs. Deputados Alberto Martins (PS) e José Luís Arnaut (PSD). Nos dias 4, 5 e 6 de Outubro a Deputada Ana Catarina Mendonça (PS), substituiu a Deputada Maria de Belém Roseira.

1. ORDEM DE TRABALHOS Foram eleitos os seguintes Vice-Presidentes da Assembleia: Srs. Rigoni (Itália), Sambevski (Ex-República da Macedónia) e Holotovaty (Ucrânia).
Da Ordem de Trabalhos da Sessão (Anexo 1) salientam-se alguns temas em debate, que levaram à adopção de Resoluções e Recomendações: O equilíbrio institucional do Conselho da Europa, com intervenção do Sr. Deputado Mota Amaral (PSD), vd 2.1, (Recomendação 1763 (2006); Implementação das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) (Recomendação 1764 (2006) e (Resolução 1516 (2006); Debate político sobre a situação nos Balcãs, com intervenções do Presidente do Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina, Sr. Adnan Terzic, e do Primeiro-Ministro da Albânia, Sr. Sali Berisna. Da Delegação Portuguesa interveio o Sr. Deputado Mota Amaral (PSD), vd 2.2, [(Recomendação 1765 (2006) e (Resolução 1517 (2006); Ratificação da ConvençãoQuadro para a protecção das minorias nacionais pelos Estado-membros do Conselho da Europa (Recomendação 1766 (2006); A OCDE e a economia mundial, com intervenção do Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Sr. Angel Gurría. Da Delegação Portuguesa interveio o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD), vd 2.3. (Resolução 1518 (2006); A situação cultural dos Curdos (Resolução 1519 (2006); Desenvolvimentos recentes no Líbano (Resolução 1520 (2006); Criação de um Centro Europeu para recordar as vítimas de movimentos populacionais forçados e de limpezas étnicas (Resolução 1522(2006); A imagem dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo político veiculada pelos media (Recomendação 1768 (2006); A necessidade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar