12 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Depreendo pelo que os anteriores oradores disseram que Peter Schieder está de partida. Despeço-me, desejando-lhe muitas felicidades e muita saúde. Agradeço-lhe por tudo o que fez pela Assembleia Parlamentar. Aprendi muito com ele, durante os anos em que esteve na Assembleia e no Congresso dos Poderes Locais e Regionais, onde começou por participar no Conselho da Europa há muitos anos atrás.»

2.2. Debate de política geral sobre a situação nos Balcãs (Doc. 11050) . Deputado Mota Amaral (PSD) «Permitam-me que apresente os meus sinceros parabéns ao Relator, Matyas Eörsi, e à Comissão de Assuntos Políticos — que enfrentam com sucesso questões sempre difíceis, sob a forte presidência do nosso Colega Turco — Ates.
A Região dos Balcãs é, sem dúvida, uma parte da Europa. Como consequência da sua História e o domínio de diferentes poderes imperiais, todos enfrentamos estes sérios problemas de nacionalismo, levados por vezes ao extremismo. A I Grande Guerra Mundial começou nos Balcãs; e alguns historiadores dizem que a Segunda Guerra Mundial foi só a segunda parte da Primeira.
Mais recentemente, nos anos 90, terríveis guerras étnicas eclodiram com milhares de acidentes e mortes atrozes por genocídio, bem como a destruição de tesouros culturais dos Balcãs que também foram parte do Património Europeu.
Felizmente, a paz prevalece actualmente nos Balcãs. Mas a estabilidade parece frágil e milhares de tropas estrangeiras — com centenas de soldados e oficiais de polícia Portugueses — estão ainda ali estacionados e não existe uma ideia clara de quando serão trazidos de volta aos seus países. Visitei no ano passado, numa missão da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM), Kosovo e Bósnia-Herzgovina. Fiquei supreendido pela fácil aproximação aí feita pelos funcionários Europeus, no que se refere à integração dos Países Balcânicos na União Europeia.
Quantos candidatos? Isso não deveria ser olhado como uma denegação dos Estados Europeus aos povos dos Balcãs. A unificação da Europa deveria ser mantida como um grande desígnio para a Europa e para todos os Europeus.
Um período de transição razoável não significa que a porta esteja encerrada.
Por outro lado, existem ainda sérios problemas em alguns países Balcânicos relacionados com refugiados e pessoas desalojadas. No Kosovo, este problema é muito importante e deveriam ser dadas garantias de que todos os grupos étnicos pudessem viver juntos em paz. A luta contra o tráfico de seres humanos, armas e droga e o crime organizado, é ainda a prioridade máxima no Kosovo.
Na minha opinião a Comunidade Internacional deveria actuar sensatamente e evitar impor uma solução para o Kosovo sem obtenção do consenso de todas as partes envolvidas.
Nesta Assembleia, as nossas felicitações com o testemunho do progresso no caminho democrático nos Balcãs, deve ser equacionado tendo em consideração as dificuldades ainda existentes. O Conselho da Europa deve estar pronto e ter vontade de manter a cooperação com estes países no fortalecimento das suas instituições democráticas.»

2.3 A OCDE e a economia mundial (Relatório Cosidó — Doc.11012) . Deputado Mendes Bota (PSD) Primeira intervenção: «Senhor Presidente, Caros Colegas, Em primeiro lugar gostaria de manifestar o meu apoio ao Sr. Deputado Cosidó, pelo excelente relatório que elaborou. Em relação ao projecto de resolução tenho dois comentários e uma objecção, que explicarei oportunamente na votação da alteração n.º 1.