16 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

2.2. O Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD): parceiro catalisador de mudança nos países em transição 2.3. Debate sobre os desafios da democracia na Europa: diversidade e migração 3. Outros Assuntos 3.1. Comissões e Subcomissões 3.2. Grupos Políticos 3.3 Secretariado da Delegação

Por parte da Delegação Portuguesa estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira (PS), José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), José Freire Antunes (PSD), Maximiano Martins (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
Os Srs. Deputados Maximiano Martins e Sónia Fertuzinhos substituíram na Sessão, respectivamente, os Srs. Deputados Maria de Belém Roseira e Alberto Martins (PS), membros efectivos.

1. ORDEM DE TRABALHOS 1. 1 Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções

O Presidente da APCE, Senador Lluís Maria de Puig (Espanha, SOC) abriu a Sessão às 11h40 do dia 23 de Junho.
O Presidente Puig dirigiu-se, seguidamente, à Assembleia tendo abordado, entre várias questões: as grandes dificuldades que o Mundo atravessa nomeadamente no que se refere à escalada do preço do petróleo e as suas repercussões actuais e futuras na sociedade e às dificuldades que atravessam um número crescente de pessoas; o papel do Conselho da Europa (CdE) na defesa dos seus valores e enquanto representante de quase todos os países europeus que dele fazem parte em pé de igualdade; as boas ideias e recomendações saídas da Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos (Estrasburgo, 22 e 23 de Maio) em dois domínios essenciais — as relações com a sociedade civil e a contribuição que os parlamentos podem dar para a consolidação dos valores do CdE no conjunto do Continente Europeu; a necessidade de desenvolvimento da cooperação com a Bacia do Mediterrâneo, berço da civilização europeia; a situação no Kosovo, Sérvia, Turquia, Cáucaso, Chipre, Cáucaso, Rússia; o desejo de uma Europa mais humana, atenta aos seus cidadãos e aberta ao resto do mundo, e a necessidade de que as leis do mercado sejam compatíveis com os direitos do homem, direitos sociais e cívicos. O Presidente Puig aludiu ainda ao seu novo livro sobre ―Os parlamentos internacionais‖, que apresentou mais tarde e em que salienta a necessidade de intensificação das relações com estas assembleias.

Da Ordem de Trabalhos da Sessão (Anexo 1), constaram, entre outros, os seguintes pontos:
O Relatório de Actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (Doc.11652, Partes I, 2 e Adenda) foi aprovado, com alterações.
O Relator, Sr. Boris Zala (Rep. Checa, SOC) referiu que os membros do Bureau estiveram muito activos durante este período, tendo salientado os seguintes aspectos: a referência no Relatório ao papel essencial do Conselho da Europa no domínio dos Direitos Humanos, no qual nada pode ser considerado como um dado adquirido e que reclamará sempre vigilância e determinação; o papel desempenhado pelos observadores nas eleições legislativas na Geórgia e na ex-República Jugoslava da Macedónia; o acordo de cooperação recentemente assinado entre o Conselho da Europa e a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias; o 60ª Aniversário do Conselho da Europa (5 de Maio de 2009), esperando-se que todos os seus Órgãos participem nesta celebração de uma forma concertada, em conjunto e não separadamente.

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