20 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Apesar de todos os esforços, de todos os acordos internacionais e de todas as convenções existentes, a verdade é que no mundo em que vivemos as mulheres são mais pobres que os homens. São pior alimentadas que os homens. E sofrem mais de iliteracia que os homens. Dois terços dos adultos iletrados são mulheres. E quanto maior for o nível educacional das mulheres, maiores oportunidades terão os seus filhos.
A estatística prova que as mulheres têm menos assistência na saúde, menores salários, menores pensões, menos propriedade imobiliária, menos crédito, menos formação, menos emprego, menos envolvimento. É longa a lista da discriminação. Mas existe uma coisa onde as mulheres estão no lugar cimeiro do podium: são as maiores vítimas da violência, sob a forma de violência doméstica, tráfico de seres humanos, crimes de honra ou conflitos armados.
Este relatório, por cuja autoria felicito vivamente a Sra. Circene, em nome do Grupo PPE, trata do empoderamento económico, educacional e político. Mas será bom termos a consciência de que a capacidade das mulheres controlarem a sua própria fertilidade é vital para um verdadeiro empoderamento, e este é vital para um desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.
Isto, porque se uma mulher for capaz de planificar a sua própria família, quando, onde, como, então será capaz de planificar tudo o resto e ficar disponível para uma maior participação na sociedade, de forma livre e voluntária.
A saúde e a produtividade são conceitos comuns particularmente importantes quando falamos de mulheres.
De facto, este relatório é oportuno e é também uma boa forma de celebrar o décimo aniversário da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da nossa Assembleia Parlamentar.
Porque se pressente um certo retrocesso no percurso em defesa da igualdade de género e dos direitos das mulheres. O estabelecimento de quotas, conhece um recrudescer de contestação, certas políticas de natalidade, os efeitos da crise económica e certo tipo de argumentação no discurso cultural e religioso, demonstram uma tendência para confinar as mulheres de volta aos seus papéis tradicionais.
É urgente a realização da 5.ª Conferência Mundial da ONU sobre as Mulheres. E a Europa deve prepararse para ela, organizando uma conferência regional europeia.
É importante incorporar o princípio da igualdade entre mulheres e homens nas constituições dos Estados membros do Conselho da Europa.
É importante tornar prioritárias a educação e a formação das mulheres e das raparigas. Tal como será muito útil replicar as melhores práticas e novas sugestões para o empoderamento das mulheres.
O envolvimento dos homens nesta matéria é crucial, pois são eles quem detém a esmagadora maioria das posições que influenciam as decisões, logo, podem influenciar a transformação da sociedade, e acabar com esta discriminação de género.
E talvez seja tempo de se começar a redigir um novo protocolo à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, estabelecendo o princípio da igualdade entre homens e mulheres, tal como deve ser estabelecido um mecanismo de monitorização da aplicação destes princípios e direitos.
Aliás, foi nesse sentido também que apresentei uma proposta de alteração ao projecto de recomendação, visando a instituição de um Relator Especial do Conselho da Europa sobre os direitos das mulheres incluindo o combate à violência de que são vítimas, repescando, aliás, a sugestão da Task Force para a Campanha Contra a Violência sobre as Mulheres, apresentada na conferência de encerramento do passado dia 11 de Junho, em Estrasburgo.
Há alguns meses atrás, Condoleezza Rice disse que ―uma meia democracia, não ç de todo uma democracia‖. E eu tambçm penso que uma democracia na qual as mulheres tèm o direito de ser eleitas, mas enfrentam dificuldades para se fazerem eleger, ou até escolhidas para posições de liderança, seja na economia, seja na política, não é de todo uma democracia. Empoderar as mulheres, é o caminho correcto na direcção de uma democracia plena!»