Debates Parlamentares - Diário 010, p. 15 (2008-12-13)

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15 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Esperamos ainda que em 2007 seja possível criar as condições necessárias para, por ocasião da Presidência Portuguesa da União, organizar a Cimeira Europa-África, cuja concretização se adia há alguns anos. O Conselho da Europa deve também apresentar contributos relativos às áreas da defesa dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia, a fim de estabelecer uma verdadeira política europeia de imigração.»

3. OUTROS ASSUNTOS

3.1. Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos As diversas comissões, subcomissões e grupos políticos reuniram ao longo da semana, conforme Anexo 2.

O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) apresentou na Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento uma Moção com vista à aprovação de uma Resolução, subordinada ao tema: ―Desenvolvimento sustentável e turismo: por um crescimento de qualidade‖.

3.2. Secretariado da Delegação Durante a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006, a Secretária da Delegação manteve contactos com vários serviços e comissões e participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais. Ficou agendada nova reunião para 15 de Dezembro de 2006.

Em anexo a este Relatório encontram-se os seguintes documentos: Anexo 1 - Calendário da Sessão Plenária, adoptado pela Assembleia em 2 de Outubro de 2006 Anexo 2 - Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 3 — Textos Adoptados pela Assembleia Parlamentar

A 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2007, ficou agendada para 22 a 26 de Janeiro.

Palácio de S. Bento, 17 de Novembro de 2008.
A Técnica Superior, Ana Milheiriço (Secretária da Delegação Portuguesa à APCE) — O Presidente da Delegação Portuguesa, José Vera Jardim.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

Relatório referente à 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo, de 23 a 27 de Junho de 2008

ÍNDICE

1. Ordem de Trabalhos 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções 1.2. Debates de urgência 1.3. Debate de política geral sobre a situação na China 1.4. Declarações escritas 2. Intervenções de Membros da Delegação Portuguesa nos debates das Sessões Plenárias 2.1. Empoderamento das mulheres numa sociedade moderna e multicultural

15 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008Esperamos ainda que em 2007 seja possível criar as condições necessárias para, por ocasião da Presidência Portuguesa da União, organizar a Cimeira Europa-África, cuja concretização se adia há alguns anos. O Conselho da Europa deve também apresentar contributos relativos às áreas da defesa dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia, a fim de estabelecer uma verdadeira política europeia de imigração.»3. OUTROS ASSUNTOS3.1. Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos As diversas comissões, subcomissões e grupos políticos reuniram ao longo da semana, conforme Anexo 2.O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) apresentou na Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento uma Moção com vista à aprovação de uma Resolução, subordinada ao tema: ―Desenvolvimento sustentável e turismo: por um crescimento de qualidade‖.3.2. Secretariado da Delegação Durante a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006, a Secretária da Delegação manteve contactos com vários serviços e comissões e participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais. Ficou agendada nova reunião para 15 de Dezembro de 2006.Em anexo a este Relatório encontram-se os seguintes documentos: Anexo 1 - Calendário da Sessão Plenária, adoptado pela Assembleia em 2 de Outubro de 2006 Anexo 2 - Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 3 — Textos Adoptados pela Assembleia ParlamentarA 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2007, ficou agendada para 22 a 26 de Janeiro.Palácio de S. Bento, 17 de Novembro de 2008.
A Técnica Superior, Ana Milheiriço (Secretária da Delegação Portuguesa à APCE) — O Presidente da Delegação Portuguesa, José Vera Jardim.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório referente à 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo, de 23 a 27 de Junho de 2008ÍNDICE1. Ordem de Trabalhos 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções 1.2. Debates de urgência 1.3. Debate de política geral sobre a situação na China 1.4. Declarações escritas 2. Intervenções de Membros da Delegação Portuguesa nos debates das Sessões Plenárias 2.1. Empoderamento das mulheres numa sociedade moderna e multicultural

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