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2 | - Número: 015 | 7 de Fevereiro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, na reunião da Terceira Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreu no Mónaco, de 13 a 15 de Novembro de 2008

A Terceira Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) decorreu no Mónaco, de 13 a 15 de Novembro. A delegação portuguesa foi chefiada pelo Sr. Deputado José Junqueiro (PS – Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM) e integrou as Sr.as Deputadas Paula Cristina Duarte (PS) e Sónia Sanfona (PS) que substituiu o Sr. Deputado José Soeiro (PCP).
Conforme definido na Agenda da Sessão Plenária, os trabalhos tiveram início no dia 13 de Novembro com as reuniões dos dois Grupos Geopolíticos, Norte e Sul (anexo I – agenda). Para além da delegação portuguesa estiveram também presentes delegações representantes de 21 Estados-membros: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Argélia, Bósnia, Chipre, Croácia, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Sérvia, Síria, Tunísia e Turquia. Em anexo II encontra-se a lista de todas as entidades que participaram nesta Sessão Plenária, não só os representantes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da APM mas também representantes de outros organismos internacionais e convidados do Conselho Nacional do Mónaco.
A reunião do Grupo Geopolítico do Norte foi presidida pela Sr.ª Elissavet Papadimitriou (Grécia) que, após ter dado as boas vindas aos presentes, começou por referir o debate que ocorreu na reunião do Bureau da APM sobre a elaboração da «Carta do Mediterrâneo», um documento estratégico que se pretende venha a guiar a actividade desta Assembleia Parlamentar. De seguida, passou a um dos pontos mais importantes a ser discutido no âmbito desta reunião do Grupo Geopolítico: a eleição do Bureau a APM para o período 20082010.
Sobre esta matéria, a Sr.ª E. Papadimitriou expressou, desde logo, o seu apoio à candidatura do Sr. Rudy Salles (França) para a Presidência da APM. Este apoio foi secundado por todos os membros presentes. O Sr.
R. Salles agradeceu a confiança demonstrada e fez um pequeno balanço do caminho percorrido desde os primeiros encontros em Santiago do Chile até à sessão inaugural em Amã, em 2006.
Antes de passar à indicação dos outros membros do Bureau, a serem nomeados por este Grupo Geopolítico, a Sr.ª E. Papadimitriou referiu que deveriam eleger um porta-voz para apresentar na reunião plenária as decisões tomadas por este Grupo, nomeadamente no que se refere às nomeações para o Bureau.
Assim, sugeriu o nome do Sr. Fabrice Notari (Mónaco), Presidente da delegação monegasca e anfitrião desta Terceira Sessão Plenária, para desempenhar esta tarefa. O Sr. F. Notari agradeceu a nomeação e aproveitou para dar as boas vindas a todos os participantes.
De seguida, a Sr.ª E. Papadimitriou passou então à questão da eleição dos Vice-Presidentes da APM e dos Presidentes das Comissões Permanentes. Começou por referir que o Grupo Geopolítico que agrega os países da margem sul do Mediterrâneo tinha demonstrado vontade de manter a presidência da I Comissão Permanente – Cooperação Política e de Segurança – no entanto, de acordo com o princípio da rotatividade, o próximo mandato deverá ser assumido por um país do norte do Mediterrâneo. Perante esta informação o Sr.
R. Salles pediu a palavra para dizer que considerava que deveria prevalecer o princípio da alternância, considerando que ―ç preciso que as Comissões rodem o lugar de Presidente. Seja qual for a Comissão este ç um pressuposto que facilitará a passagem e, simultaneamente, evita-se a personalização desta questão».
O Sr. Learco Saporito (Itália – enador, membro honorário da APM) reforçou esta posição e referiu que este Grupo Geopolítico deverá assumir para o próximo mandato a Presidência da APM, duas Vice-Presidências no Bureau assim como a Presidência da I Comissão Permanente. Neste sentido, a Sr.ª E. Papadimitriou afirmou que o Grupo deve escolher de entre os seus membros os representantes para esses cargos e solicitou que se apresentassem as candidaturas.