3 | - Número: 015 | 7 de Fevereiro de 2009

Portugal, através da Sr.ª Deputada Sónia Sanfona, apresentou a candidatura do Presidente da Delegação, Sr. Deputado José Junqueiro, ao Bureau: Desde sempre, os representantes do Parlamento português acompanharam o desenvolvimento do processo CSCM (Conferência sobre Segurança e Cooperação no Mediterrâneo), no âmbito da União Interparlamentar, tendo inclusive organização uma reunião temática em Portugal, em 1998.
É neste sentido que Portugal integra, em 2006, o grupo dos países fundadores da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.
Já como Delegação, os parlamentares portugueses têm demonstrado junto da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo a maior disponibilidade em participar e promover as actividades deste organismo internacional.
Esta disponibilidade é o reflexo do interesse que o Parlamento português tem no acompanhamento das matérias relativas à região mediterrânica. Exemplo: desde logo, na primeira reunião das três Comissões Permanentes em Genebra (Março 2007) o Presidente da Delegação portuguesa, Deputado José Junqueiro, integrou o Comité de Redacção no âmbito da I Comissão.
Querendo contribuir de uma forma útil e positiva para os trabalhos da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, o Deputado José Junqueiro assumiu o cargo de Vice-Presidente da I Comissão Permanente no início deste ano. Mantendo a mesma intenção, o Presidente da Delegação portuguesa foi co-relator no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre Energia (Atenas, Abril 2008).
Em Cannes (Junho, 2008), o Deputado José Junqueiro participa nos trabalhos do 10.º Simpósio Internacional sobre a Água, presidindo às reuniões da APM e à conferência de imprensa que teve lugar no final dos trabalhos. Nesse âmbito recebeu ainda, em nome da APM e da República de Malta, um prémio atribuído por um júri internacional. Prémio que ele próprio entregou ao Presidente da Câmara dos Representantes de Malta em cerimónia que decorreu em Setembro passado.
É com este envolvimento, é com esta vontade de contribuir positivamente na projecção da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e é como membros que reconhecem a importância de reunir consensos, defender posições comuns em prol do interesse dos povos da região mediterrânica que a Delegação portuguesa apresenta hoje a candidatura do Sr. Deputado José Junqueiro à Vice-Presidência do Bureau da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.
De seguida, a Delegação italiana apresentou a candidatura do Sr. Francesco Amoruso para um lugar no Bureau. A Sr.ª E. Papadimitriou apresentou-se como candidata à Vice-Presidência do Bureau realçando os aspectos positivos dessa candidatura nomeadamente o facto de recentemente ter sido eleita para VicePresidente da União Interparlamentar, organismo que agrega os parlamentos de todo o mundo, tendo inclusive a responsabilidade de representar essa organização junto das Nações Unidas a propósito de encontros sobre a promoção da vertente parlamentar.
Após estas três intervenções não se apresentaram mais candidatos ao Bureau. Entretanto, o Sr. R. Salles pediu a palavra para informar que na reunião do Grupo Geopolítico do Sul se insistia em que deveriam manter a Presidência da I Comissão Permanente por isso seria útil que o Grupo do Norte assumisse desde já uma posição formal sobre essa matéria no caso de persistir essa orientação.
A Sr.ª E. Papadimitriou afirmou que se não se mantiver a alternância será uma decisão tomada contra as regras. A Sr.ª Dubravka Suica (Croácia) referiu que caso se trate de uma situação que vai contra as regras então nem sequer deve ser colocada ou votada, não devendo existir cedências. O Sr. Deputado José Junqueiro manifestou a sua concordância com as posições já assumidas defendendo a permanência do princípio da rotatividade na presidência das Comissões Permanentes. O Sr. George Vella (Malta) defendeu que se esta matéria está nos Estatutos então estes devem ser respeitados, muito mais pela I Comissão Permanente, até porque esta não deve ser monopolizada pelo tema do conflito Israelo-palestiniano, não esquecendo que já existe uma Comissão Ad Hoc para as Questões do Médio Oriente.
O Sr. R. Salles informou que os Estatutos indicam que o Grupo que detém a Presidência da APM apenas terá a Presidência de uma Comissão Permanente, como aconteceu no mandato que agora cessa com