2 | - Número: 016 | 14 de Fevereiro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Vera Jardim, do PS, referente à 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, entre 29 de Setembro e 3 de Outubro de 2008

Realizou-se em Estrasburgo, entre 29 de Setembro e 3 de Outubro de 2008, a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).
Integraram a delegação portuguesa os Srs. Deputados Vera Jardim, do PS, Presidente da Delegação, Mota Amaral, do PSD, Vice-Presidente da delegação, Maria de Belém Roseira, do PS, José Luís Arnaut, do PSD, Manuela Melo, do PS, José Mendes Bota, do PSD, Sónia Fertuzinhos, do PS, José Freire Antunes, do PSD, Maximiano Martins, do PS, Ricardo Rodrigues, do PS, e Telmo Correia, do CDS-PP.
O Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, membro suplente da delegação, substituiu o Sr. Deputado Alberto Martins, membro efectivo durante a sessão plenária. A Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira foi substituída pela Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos a partir da tarde do dia 1 de Outubro. O Sr. Deputado José Freire Antunes substituiu o Sr. Deputado Mendes Bota nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro.

Ordem de trabalhos: A sessão foi aberta às 11h35m de 29 de Setembro, pelo Presidente da Assembleia, Sr. Lluís Maria de Puig.
A ordem de trabalhos prevista foi alterada pelo Bureau, em virtude do elevado número de oradores inscritos para o debate de urgência, que versava o recente conflito ocorrido entre a Geórgia e a Rússia.
Assim sendo, da ordem de trabalhos da 4.ª parte da sessão ordinária de 2008 constaram os seguintes pontos:

— Homenagem aos falecidos Lord Russel-Johnston, antigo presidente da APCE; Sr. Michel DreyfusSchmidt, antigo Vice-Presidente da Delegação Francesa, e Sr. Georg Kahn-Ackermann, antigo SecretárioGeral da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; — Verificação de mandatos de representantes e suplentes — os mandatos constantes do Doc.11721 foram ratificados pela Assembleia. Uma vez que tinha sido submetida por 24 membros da Assembleia uma moção que questionava as já ratificadas credenciais da delegação da Federação Russa (Doc. 11703), esta questão foi remetida às Comissões de Acompanhamento, para Relatório, e das Migrações, Refugiados e População para parecer (Reenvio n.º 3488); — Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia (Itália e Espanha) — após nomeação, foram eleitos, sem votos contra, para o cargo de Vice-Presidente os Srs. Luigi Vitali (Itália) e Juan Fernando Lopéz Aguilar (Espanha); — Alterações à composição das comissões — a Assembleia ratificou as alterações constantes do documento Commissions (2008) 6, e Adenda; — Pedidos de debate de urgência — a Assembleia decidiu debater o tema proposto: «Consequências da Guerra entre a Geórgia a e Rússia». A matéria foi assim remetida às Comissões de Acompanhamento, para relatório, de Assuntos Políticos, Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem, e das Migrações, Refugiados e População, para parecer (Reenvio n.º 3489); — Pedidos de debates de actualidade — muito embora tenha sido posto à consideração da Assembleia o tema, «Agrocarburantes e a crise alimentar, a Assembleia adoptou a recomendação do Bureau de não efectuar a discussão de debates de actualidade durante a Sessão de Outubro»;.
— Adopção do Calendário da 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 — o calendário foi aprovado, com alterações; — Alocução do Sr. Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações:

Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostava de agradecer as amáveis palavras com que me recebeu. É uma grande honra e um verdadeiro prazer dirigir-me a esta Assembleia de membros eleitos, reunidos aqui sob a égide da mais antiga das instituições europeias.