3 | - Número: 016 | 14 de Fevereiro de 2009

Permitam-me aproveitar esta ocasião para prestar homenagem aos homens e às mulheres que, há mais de meio século, trabalham sem trégua para edificar pedra sobre pedra a «Casa Comum Europeia», com base nos textos fundadores do Conselho da Europa e do seu vasto dispositivo convencional.
Enquanto europeu convicto, apoio as normas e os valores veiculados, defendidos e pacientemente implementados pelo Conselho da Europa através das actividades múltiplas e complementares realizadas pelos seus órgãos constituintes. Acredito piamente nos princípios da paz e da justiça, bem como nos direitos humanos que constituem, todos eles, a base do projecto europeu.
Fico contente por ter a oportunidade de me dirigir à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em nome das Nações Unidas.
O tema que nos traz aqui hoje — a Aliança das Civilizações — tem um grande significado para mim: diz respeito aos direitos humanos, à paz e à democracia, valores aos quais dediquei toda a minha vida, que me interessam vivamente e que ocupam um lugar central nesta nova iniciativa das Nações Unidas.
Como certamente sabem, a Aliança das Civilizações, criada em 2005 por iniciativa de Espanha e da Turquia e que conta actualmente com mais de 90 membros, tem como objectivo principal lutar contra a ideia, tão errada quanto comum, de que as culturas se encontram numa rota de colisão inevitável e que a paz e a estabilidade no mundo são ameaçadas por conflitos de identidade impossíveis de resolver.
De uma forma mais positiva, a Aliança pretende resolver as divisões crescentes entre as sociedades, através da reafirmação de um paradigma de respeito mútuo entre povos e comunidades com tradições culturais e religiosas diferentes, esforçando-se ao mesmo tempo por promover a boa governação da diversidade cultural.
Como viver em conjunto, respeitando o outro na sua diferença? Será que podemos viver em conjunto, iguais e diferentes? Estas são, portanto, as perguntas para as quais a Aliança tenta apresentar respostas, realizando projectos concretos nas áreas da juventude, da educação, dos média e das migrações. No âmbito da sua acção, a Aliança estabelece parcerias com governos, mas também com o sector privado, os media, a sociedade civil e as organizações intergovernamentais, entre as quais, como não podia deixar de ser, o Conselho da Europa.
Neste ano da celebração do 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a certeza deveria sobrepor-se às dúvidas, a divulgação de sucessos ao inventário de incapacidades e a afirmação da universalidade e da perenidade à constatação de fracassos.
Contudo, todos temos consciência de que actualmente os direitos humanos estão na ordem do dia, expostos a todo o tipo de acusações. Devido à dualidade de critérios, devido às profundas desigualdades que caracterizam o nosso tempo, devido à dificuldade em viver em conjunto que experienciamos de forma cada vez mais intensa como consequência da globalização, etc.
No fundo, é sempre a universalidade dos direitos humanos que se encontra no centro de todas as disputas, por causa da dificuldade de os articular devidamente com o respeito pela diversidade cultural em sentido lato.
Digamos que o novo elemento não é tanto a diversidade em si — uma vez que sempre existiu — mas antes o reconhecimento de que a gestão da diversidade cultural representa um desafio sem precedentes para as nossas democracias. Na verdade, a Aliança das Civilizações nasceu desta constatação, à qual se juntou a recusa de um choque inevitável entre civilizações.
Não há dúvida de que, desde o início, a Aliança tem sido encarada por muitos como um copo meio vazio, em vez de meio cheio. Tenho consciência de que foi recebida com alguma indiferença, ou até algum cepticismo, embora a argumentação apresentada tenha frequentemente sido contraditória. Foi por essa razão que, quando aceitei tornar-me o seu porta-voz, decidi guiar-me pela prudência, embora tenha adoptado como lema a confiança, uma vez que estou convencido de que se trata de uma boa iniciativa, que surge num momento oportuno.
A meu ver, a Aliança representa um espaço global de governação da diversidade cultural na qualidade de quarto pilar do desenvolvimento sustentável e vem assim preencher um vazio que é de facto de natureza política. A Aliança pretende ser um laboratório de parcerias e de execução de projectos comuns, orientados para a concretização de uma série de objectivos práticos nas suas quatro áreas de intervenção: a educação, a juventude, os média e a migração.
É, no entanto, claro que se trata de desafios importantes. Ou conseguimos divulgar a Aliança e ancorá-la nos processos regionais a decorrer, integrando-a nas suas respectivas agendas — estou a referir-me, por