2 | - Número: 029 | 23 de Maio de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, na segunda reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas e primeira reunião inaugural do Grupo Especial de Trabalho sobre Gestão de Catástrofes, realizada em Limassol, Chipre, nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2009

O Sr. Deputado José Junqueiro (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), deslocou-se a Limassol, Chipre, nos dias 20 e 21 de Fevereiro, para na qualidade de Vice-Presidente da APM participar na segunda reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas e para presidir à reunião inaugural do Grupo Especial de Trabalho sobre Gestão de Catástrofes, assumindo também, neste Grupo, a função de co-relator.
Para além de Portugal participaram nas reuniões representantes das Delegações de Chipre, França, Grécia, Jordânia, Malta, Marrocos e Montenegro. Estiveram também presentes, como convidados especiais, dois membros de Comissões da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) — Sr.ª Tina Acketoft e Sr. Alan Meale; o Secretário-Geral da Organização Mundial de Meteorologia — Sr. Michel Jarraud; o Chefe das Relações Externas do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) — Sr. Fabrizio Gentiloni; o Comissário da Protecção Civil de Chipre — Sr. Christos Kyriakides; e o exVice Primeiro-Ministro inglês e ex-Secretário de Estado do Ambiente, Transportes e Regiões — Sr. John Prescott (anexo I – Lista de participantes).
Conforme previsto na Agenda (anexo II), os trabalhos tiveram início na manhã do dia 20 com o acolhimento do Presidente da Câmara dos Representantes de Chipre, Sr. Marios Garoylan. Nesta intervenção deu as boas vindas a todos os participantes, referiu o facto de as alterações climáticas se terem transformado num fenómeno global que afecta a segurança e a estabilidade dos Estados, mencionou a importância de se cumprir o Protocolo de Quioto e de se garantirem os recursos alimentares, os cuidados de saúde e todas as necessidades básicas. Por fim, considerou que esta reunião decorrerá num período importante da vida de Chipre no que se refere à tentativa de resolução do problema da divisão do território cipriota, sob os auspícios das Nações Unidas. A eventual adesão da Turquia à União Europeia poderá trazer, segundo o Presidente da Câmara dos Representantes, o fim da ocupação do território de Chipre na medida em que tal situação não será compatível com o estatuto de Estado-membro da União Europeia que obriga ao respeito dos direitos fundamentais do povo cipriota grego e cipriota turco.
De seguida, o Secretário-Geral da APM, Sr. Sergio Piazzi, deu a palavra ao Presidente da Delegação de Chipre, Sr. Nicos Anastasiades. Este agradeceu a presença de todos os participantes, e destacou a importância de se debaterem, nestas reuniões os problemas do Mediterrâneo como a seca e as vagas de calor, que são fenómenos que vivemos todos os dias, pelo que, neste contexto da APM, todas as contribuições são válidas para se encontrarem soluções que visem o combate aos efeitos nefastos das alterações climáticas.
Após as intervenções de boas vindas, o Secretário-Geral da APM fez uma breve introdução sobre o desenrolar dos trabalhos, apresentou os oradores convidados e informou que no primeiro dia de reunião, para além da actividade desenvolvida pelo Grupo Especial de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas será igualmente apresentado o follow-up do relatório sobre a água da responsabilidade da Delegação francesa.
Assim, conforme o ponto seguinte da agenda a palavra foi dada ao Sr. Jacques Blanc (França) para apresentar o referido relatório. Começou por apontar a necessidade da APM se debruçar sobre problemas concretos como é a questão da água. Referiu que é importante tomar consciência de uma dupla realidade, os países do Mediterrâneo deverão ser actores que divulgam informações sobre o Mediterrâneo mas devem igualmente ter a consciência de que esta questão da água ultrapassa o factor político, as autoridades locais e mesmo as regionais. A APM poderá ter uma participação activa nestas matérias, mesmo quando se verifica uma multiplicidade de intervenções, poderia elaborar uma síntese no âmbito do Plano de Acção do Mediterrâneo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Tratar-se-ia de uma síntese de