4 | - Número: 029 | 23 de Maio de 2009

estabelecerá tantas indústrias como toda a Europa desde a II Guerra Mundial, sendo que 90% delas têm como base energética o carvão.
No âmbito do relatório, a Sr.ª E. Papadimitriou referiu o caminho percorrido desde a Conferência do Rio, passando pelo Protocolo de Quioto até à Conferência de Bali e à Conferência de Poznan, De seguida, destacou as negociações internacionais que neste momento estão em curso com vista à conclusão de um novo acordo mundial na Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, a realizar em Copenhaga, em Dezembro de 2009. Disse ainda que as reduções de emissões mundiais necessárias só poderão ser conseguidas se todos os países contribuírem de forma justa em função das suas responsabilidades e capacidades. Apresentou também as grandes linhas de actuação da União Europeia nesta matéria, nomeadamente, o empenhamento internacional dos líderes europeus; o compromisso já assumido de reduzir as emissões em pelo menos 20%, em relação aos níveis de 1990, até 2020; e a possibilidade de assumir uma meta de 30% se se chegar a um acordo internacional eficaz e equilibrado em Copenhaga. Por fim, sugeriu que, no âmbito de uma actuação mediterrânica, a criação de um mercado energético constituiria um grande objectivo com vista ao desenvolvimento sustentável da região.
Após esta intervenção, foi a vez dos oradores convidados fazerem as respectivas apresentações: – Sr. Alan Meale, Presidente da Comissão de Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais da APCE — apresentou um relatório sobre o aquecimento global e desastres ecológicos, no final do qual sugeriu uma maior cooperação entre a APCE e a APM; – Sr. John Prescott, ex-Vice Primeiro-Ministro inglês e ex-Secretário de Estado do Ambiente, Transportes e Regiões — defendeu a necessidade de uma solução global para um problema global. Nesta estratégia os parlamentares têm como instrumento o poder de influenciar. Deve considerar-se o crescimento económico em países que estão em fase de crescimento, como a Índia e a China, e não comparar como defendem os EUA dizendo que as suas emissões são iguais às da China (ressalve-se que a população é maior). Estarão os países ricos preparados para assumir a sua responsabilidade de limitar as suas emissões de gases? Trata-se de uma questão crítica cuja resolução deve passar pelos parlamentares. Estes devem coordenar esforços de forma a pressionar os Governos que devem actuar sobre estas matérias, devem também partilhar os valores em que acreditam e pressionar para que se encontre uma solução em que todos desenvolvam esforços, uma força política que encontre uma solução global.
– Sr.ª Tina Acketoft, relatora da Comissão sobre Migrações, Refugiados e População da APCE sobre o tema «Deslocações e migrações induzidas por factores ambientais: um desafio do século XXI». Afirmou que as alterações climáticas provocam situações difíceis em toda a Europa. A questão das migrações deverá ser, também ela, analisada em conjunto com as questões ambientais. Salientou a importância de se criar uma definição de ―refugiados ambientais‖ pois não os definindo privamo-los de direitos humanos. Não existe uma legislação que os proteja mas tal não significa que não existam. A definição é importante na medida em que permitirá incluí-los na rede de actividades desenvolvidas por organismos que os podem apoiar. A componente política destas questões tem sido muito vaga pelo que é necessário alterar esse posicionamento e concretizar.

No seguimento destas apresentações iniciou-se o debate onde intervieram representantes da Jordânia, da Grécia e de França que destacaram os efeitos nefastos do desenvolvimento tecnológico, a relação entre as crises económicas e as alterações climáticas e a localização privilegiada do Mediterrâneo que pode provar que o desenvolvimento sustentável é possível, neste caso, através de acordo regionais. Ainda no âmbito do debate, o Sr. John Prescott reafirmou a necessidade de se descobrir uma nova economia global que reconheça a necessidade de uma justiça social e o Sr. Fabrizio Gentiloni reforçou a ideia de que as populações obrigadas a deslocarem-se por razões ligadas às alterações climáticas devem ser assistidas e protegidas.
De seguida, o Sr. Theodoulos Mesimeris, em representação do Ministro da Agricultura, dos Recursos Naturais e Ambiente, fez uma síntese da política da União Europeia para o clima e a energia. Referiu que é necessário cumprir o caminho até Copenhaga (Conferência em Dezembro de 2009) com determinação, limitando a subida das temperaturas, promovendo a segurança energética e reduzindo a emissão de gases nocivos. A União Europeia tem um papel de liderança nesta matéria e os países candidatos deverão