6 | - Número: 029 | 23 de Maio de 2009

às consequências resultantes das alterações climáticas. Concluiu salientando a grande importância da prevenção, cooperação entre entidades nacionais e internacionais, pesquisa e observação.
De seguida, o Sr. Deputado José Junqueiro, a presidir aos trabalhos, agradeceu a apresentação e abriu o debate que contou com as intervenções de representantes da Jordânia, Grécia, Marrocos e Malta as quais consideraram crucial o entendimento destas questões; questionaram sobre a forma de obtenção dos dados dos relatórios mundiais e europeus, a fiabilidade da sua recolha e eficácia dos instrumentos e também sobre as possíveis consequências da subida do nível do mar em países como Malta, Chipre e Grécia que possuem diversas ilhas; reforçaram a necessidade de actuação para contrariar a tendência do aquecimento global e manter a qualidade do planeta e das condições favoráveis à vida.
Na sequência do debate, o Sr. M. Jarraud referiu que estas consequências são resultado da acção de todos os países do planeta e, por sua vez, todos eles sentem os seus efeitos. Não existe apenas um instrumento para analisar as alterações climáticas, pelo contrário, há um conjunto de instrumentos instalados em terra (ex: análise do ar, observação do crescimento das árvores e dos organismos existentes em lagos) e também no ar (satélites). Existe igualmente um grande rigor na instalação das estações meteorológicas que são regularmente ―vigiadas‖ pelo seu trabalho e pelos dados enviados para a OMM. Desta forma, reforçou o Sr. M. Jarraud, a OMM possui muita confiança nos dados que analisa e explicou que com a sua intervenção não pretendeu anunciar o fim do mundo pois, embora a questão do nível da água do mar seja importante, o enfoque deve ser colocado na necessidade de os países tomarem medidas para contrariar a actual tendência.
Após este balanço, o Sr. Deputado José Junqueiro deu a palavra ao Sr. Fabrizio Gentiloni, Chefe das Relações Externas e Mobilização de Recursos do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA, Genebra), para apresentar o papel das Nações Unidas e do seu Gabinete no âmbito da gestão de catástrofes.
O Sr. F. Gentiloni começou por dizer que os países mais ricos do mundo solicitam assistência/solidariedade para fazerem face a situações relacionadas com desastres naturais. No âmbito do mandato da OCHA compete-lhe coordenar acções humanitárias em parceria com actores nacionais e internacionais de forma a aliviar o sofrimento humano provocado por desastres ou situações de emergência, promover a prevenção e a celeridade, facilitar as soluções sustentáveis e defender os direitos das populações necessitadas. Distinguiu a liderança como um dos elementos chave para fazer face a uma situação de catástrofe natural, referiu que deverá ser uma liderança em diversas áreas que no seu conjunto contribuirão para uma coordenação eficaz da assistência humanitária no terreno, acrescentou ainda que as parcerias estabelecidas com as Nações Unidas são igualmente um elemento decisivo. No final destacou que as primeiras horas após um tremor de terra, por exemplo, são cruciais sendo que a primeira acção é uma actividade local, depois há uma resposta do sistema nacional e só posteriormente chega o apoio internacional.
Seguidamente, o Sr. Deputado José Junqueiro apresentou o Sr. Christos Kyriakides, Comissário da Protecção Civil de Chipre, que explicou aos participantes a actividades desenvolvida por este organismos.
Indicou que a sua principal missão é o desempenho de tarefas humanitárias, de protecção da população civil contra os perigos, ajudando-a na recuperação dos efeitos imediatos de uma guerra ou de um desastre, assim como providenciar as condições necessárias à sua sobrevivência. Entre os departamentos que a constituem destacou as áreas de busca, salvamento e combate a fogos, primeiros socorros, comunicações e bem-estar.
Referiu que Chipre possui um moderno sistema electrónico de sirenes, em todas as cidades cipriotas, para ser accionado em caso de emergência; participa activamente no mecanismo de protecção civil da União Europeia e presta assistência humanitária noutros países como Indonésia, Sri Lanka, Paquistão, Líbano, Sudão e Grécia.
Com esta intervenção encerraram-se as apresentações previstas. No debate que se lhes seguiu os intervenientes apelaram ao estabelecimento de parcerias entre os países do Mediterrâneo de forma a prevenir consequências, que são imprevisíveis, em caso de catástrofes e defenderam a criação de um grupo específico para acompanhar a questão de Chipre.
No final do debate, o Sr. Deputado José Junqueiro deu por encerrados os trabalhos apelando a que todos os participantes enviassem, ao secretariado da APM, os seus comentários sobre o projecto de resolução que foi distribuído. Estes documentos serão submetidos a debate e votação na próxima reunião da II Comissão, a qual está prevista para o final de Junho, em Lisboa.