3 | - Número: 029 | 23 de Maio de 2009

trabalhos de especialistas, de conversações e de acordos celebrados. A APM poderia elaborar um relatório periódico sobre a evolução da questão da água na região do Mediterrâneo, sobre a questão do desenvolvimento sustentável e, a esse projecto, associar empresas e outras entidades da sociedade civil.
Depois de concluída esta apresentação, o Secretário-Geral abriu o debate que se iniciou com um comentário de um membro da Delegação da Jordânia, Sr. Mahmoud Muhaidat. Disse que a água é um recurso essencial à vida humana e o livre acesso a este bem é uma questão fundamental na actual situação vivida em Gaza. O Sr. J. Blanc respondeu defendendo que o direito de acesso à água deveria ser um direito reconhecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem e que todos se deveriam mobilizar no sentido de o integrar nos direitos universais.
A intervenção seguinte coube ao Sr. Takis Hatzigeorgiou (Chipre) que começou por evidenciar o facto de Chipre ter um problema particular na pesquisa de recursos de água, nomeadamente no que se refere à investigação de reservas de água no mundo subaquático e ao conhecimento da quantidade de água disponível. Referiu também a existência de problemas no âmbito da definição da propriedade da água, nomeadamente a sua existência em propriedade privada e a necessidade de incentivar à poupança de água junto das populações. Concluiu com a ideia de adequação da água disponível à dimensão do agregado familiar e da alteração do tipo de plantações para culturas que não necessitem de rega intensiva. O Sr. J.
Blanc comentou esta intervenção informando que o Plano de Acção para o Mediterrâneo visa também o acompanhamento da evolução dos recursos e a avaliação dos meios tecnológicos, nomeadamente ao nível dos lençóis freáticos.
Seguidamente, a Sr.ª Elissavet Papadimitriou (Grécia) e o Sr. M. Muhaidat (Jordânia) questionaram sobre a questão da propriedade da água, da sua gestão e partilha. O Sr. Titna Alaoui Mohamed (Marrocos) retomou a questão da escassez de recursos, dos problemas de seca e da desertificação crescente na margem sul do Mediterrâneo, nomeadamente em Marrocos, Tunísia e Argélia. Terminou referindo a necessidade de se encontrarem mecanismos de cooperação que permitam a implementação de tecnologias, como a dessalinização, que pressupõem uma grande capacidade financeira. Ainda em representação da Delegação marroquina o Sr. Merbouh Wlhou destacou a sugestão do Sr. J. Blanc no sentido de se criar um observatório permanente da situação da água no Mediterrâneo e de se promover a regulamentação da gestão da água.
Destacou ainda que a política das barragens tem resultado no caso concreto de Marrocos pelo que se trata de uma aposta que deve ser incentivada. A utilização da rega gota a gota é igualmente outra prática a considerar na medida em que permite uma poupança enorme no consumo de água. Por fim, referiu as dificuldades de implementação da tecnologia de dessalinização devido aos seus custos.
A última intervenção deste debate coube ao Sr. Jesmond Mugliett (Malta) que expressou as suas preocupações no que se refere à legislação sobre a gestão de poços privados, de reservatórios nas habitações e de conservação das águas das chuvas. Concluiu afirmando que se o problema da água não for resolvido o progresso económico não será possível.
Prosseguindo os trabalhos, o Secretário-Geral deu a palavra à Sr.ª E. Papadimitriou (Grécia), VicePresidente do Parlamento helénico, Vice-Presidente da APM e relatora do Grupo Especial de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas, a qual iniciou a sua intervenção agradecendo à Câmara dos Representantes cipriota a boa organização e hospitalidade. Prosseguiu a sua intervenção dizendo que esta Assembleia Parlamentar tem uma enorme responsabilidade desde os tempos em que um conjunto de parlamentares se reunia, ainda no âmbito da União Interparlamentar, e tem à sua frente diversos desafios onde se incluem parcerias com outros organismos internacionais como a ONU e a APCE.
No âmbito do Grupo Especial de Trabalho de que é relatora, a Sr.ª E. Papadimitriou apresentou, em linhas gerais, o relatório e proposta de resolução sobre o tema ―O caminho atç Copenhaga‖ mas antes salientou: a crise financeira global irrompeu inesperadamente, colocando em segundo nível todos os planos relativos a pesquisa e investimentos nas denominadas tecnologias verdes; as prioridades governamentais alteraram-se e a protecção das instituições bancárias tornou-se mais importante do que a protecção do ambiente; os países desenvolvidos têm uma grande responsabilidade no que se refere à deterioração do ambiente, o seu progresso económico prejudicou o futuro no planeta; por outro lado a situação actual agrava-se devido ao crescimento não sustentável dos países em desenvolvimento, refira-se que nos próximos sete anos a China