Debates Parlamentares - Diário 031, p. 9 (2009-06-01)

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9 | - Número: 031 | 1 de Junho de 2009

desenvolvimento do sector de segurança, eleições e meios de comunicação social.

Trata-se da maior Missão da OSCE com 926 funcionários (262 internacionais e 664 locais).

O Deputado João Soares reafirmou que a Assembleia Parlamentar apoia o trabalho das Missões no terreno porque esse ç o “core business” da Organização. É nesta área que devem estar a maioria dos recursos humanos e financeiros e não em Viena.

A reunião seguinte teve lugar na representação das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). A delegação foi recebida pelo Representante Especial do SecretárioGeral, Lamberto Zannier, que afirmou que a OSCE é actualmente o único “pilar” da UNMIK uma vez que as Nações Unidas, com a entrada da EULEX, deixaram de ter uma presença no terreno.

Foi ainda abordada a hipótese de serem convocadas eleições legislativas antecipadas; a transferência de funções para a administração local e para a EULEX; o processo difícil que tem sido as tentativas de integração dos sérvios na sociedade kosovar; a falta de investimento estrangeiro; a dependência do país relativamente à ajuda internacional e às remessas dos seus emigrantes; e o actual estatuto internacional do Kosovo tendo em atenção o número de países que já reconheceu a independência.

Antes do final do dia teve ainda lugar uma reunião de trabalho com o Chefe da EULEX, Yves de Kermabon, que descreveu os objectivos da União Europeia no Kosovo.

Trata-se sobretudo de uma missão de estabilização ao nível das estruturas judiciais, policiais e administrativas com o objectivo de as tornar sustentáveis e multi-étnicas. Contudo, e tratando de uma iniciativa recente, muito do que irá ser feito ainda se encontra a ser planeado.

A EULEX é composta por 3.000 funcionários (1.900 internacionais e 1.100 nacionais) e tem um orçamento total de 205 milhões de Euros para os primeiros 16 meses. A maioria dos 1.900 funcionários internacionais são polícias, oriundos dos Estados membros da União.

O primeiro dia de visita ao Kosovo terminou com um jantar oferecido pelo Presidente do Parlamento do Kosovo, Jakup Krasniqi, onde estiveram também presentes representantes dos Partidos com assento parlamentar.

Para além da situação política no Kosovo e da cooperação com a Missão da OSCE foi também ventilada a possibilidade de uma delegação parlamentar kosovar participar nos trabalhos da AP OSCE como observadora.

9 | - Número: 031 | 1 de Junho de 2009desenvolvimento do sector de segurança, eleições e meios de comunicação social.Trata-se da maior Missão da OSCE com 926 funcionários (262 internacionais e 664 locais).O Deputado João Soares reafirmou que a Assembleia Parlamentar apoia o trabalho das Missões no terreno porque esse ç o “core business” da Organização. É nesta área que devem estar a maioria dos recursos humanos e financeiros e não em Viena.A reunião seguinte teve lugar na representação das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). A delegação foi recebida pelo Representante Especial do SecretárioGeral, Lamberto Zannier, que afirmou que a OSCE é actualmente o único “pilar” da UNMIK uma vez que as Nações Unidas, com a entrada da EULEX, deixaram de ter uma presença no terreno.Foi ainda abordada a hipótese de serem convocadas eleições legislativas antecipadas; a transferência de funções para a administração local e para a EULEX; o processo difícil que tem sido as tentativas de integração dos sérvios na sociedade kosovar; a falta de investimento estrangeiro; a dependência do país relativamente à ajuda internacional e às remessas dos seus emigrantes; e o actual estatuto internacional do Kosovo tendo em atenção o número de países que já reconheceu a independência.Antes do final do dia teve ainda lugar uma reunião de trabalho com o Chefe da EULEX, Yves de Kermabon, que descreveu os objectivos da União Europeia no Kosovo.Trata-se sobretudo de uma missão de estabilização ao nível das estruturas judiciais, policiais e administrativas com o objectivo de as tornar sustentáveis e multi-étnicas. Contudo, e tratando de uma iniciativa recente, muito do que irá ser feito ainda se encontra a ser planeado.A EULEX é composta por 3.000 funcionários (1.900 internacionais e 1.100 nacionais) e tem um orçamento total de 205 milhões de Euros para os primeiros 16 meses. A maioria dos 1.900 funcionários internacionais são polícias, oriundos dos Estados membros da União.O primeiro dia de visita ao Kosovo terminou com um jantar oferecido pelo Presidente do Parlamento do Kosovo, Jakup Krasniqi, onde estiveram também presentes representantes dos Partidos com assento parlamentar.Para além da situação política no Kosovo e da cooperação com a Missão da OSCE foi também ventilada a possibilidade de uma delegação parlamentar kosovar participar nos trabalhos da AP OSCE como observadora.

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