6 | - Número: 031 | 1 de Junho de 2009

Após este encontro teve lugar um briefing a cargo de cada um dos chefes de departamento desta Missão: Estado de Direito (encarregue da reforma judicial, combate ao tráfico de seres humanos e apoio ao Provedor de Justiça); Monitorização (tem a seu cargo os contactos com as populações e as forças políticas, nomeadamente nas regiões mais problemáticas, actuando como mecanismos de alerta prévio em situação de conflito); e Polícia (que está encarregue da formação das forças policiais, da sua redistribuição para antigas zonas de conflito e da sua descentralização permitindo que seja integrada também por elementos das minorias nacionais).

O Departamento de Polícia é dirigido por um oficial da PSP, o Comissário Paulo Costa.

Seguiu-se um encontro com o Presidente do Parlamento, Trajko Veljanovski, onde foi feito o balanço das últimas eleições legislativas que contaram com um elevado número de observadores da OSCE; a liberalização do regime de vistos para a União Europeia; a disputa com a Grécia sobre o nome do país; a tentativa de adesão á NATO em 2008 que foi frustrada devido ao “veto” grego; e o “diálogo interno” que tem sido um sucesso graças, em parte, ao trabalho da Missão da OSCE.

O Deputado João Soares afirmou que a AP OSCE poderia ser um “fórum de diálogo” entre Deputados macedónios e gregos para tentar solucionar a questão do nome do país.

Na reunião com a delegação macedónia foi retomada a questão do nome internacional do país bem como a ideia de utilizar a AP OSCE como plataforma de diálogo entre a delegação macedónia e a delegação grega.

Foi também referida a adesão à União Europeia e à NATO; a livre circulação de pessoas no espaço europeu e a imposição de vistos para os cidadãos da ARJM; os direitos das minorias macedónias nos países vizinhos; e as consequências da crise económica na Macedónia.

A delegação reuniu ainda em Skopje com responsáveis dos dois maiores partidos macedónios: VMRO/DPMNE (Organização Revolucionária da Macedónia/Partido Democrático para a Unidade Nacional Macedónia) - partido de centro-direita, democrata-cristão, que apoia a adesão da Macedónia à NATO e à União Europeia. É liderado pelo Primeiro-Ministro Nikola Gruevski; e SDSM (União Social Democrata da Macedónia) – partido sucessor da Liga de Comunistas da Macedónia, centro-esquerda, actualmente na oposição.

Ambos os partidos salientaram que a situação política no país era estável e elogiaram o trabalho da Missão da OSCE. Foi mais uma vez mencionada a