Debates Parlamentares - Diário 041, p. 14 (2009-08-08)

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14 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

A sessão de abertura contou com a presença do Congressista Alcee Hasting (ex-Presidente da AP OSCE e Co-Presidente da Comissão de Helsínquia), do Senador Benjamin Cardin (Presidente da Comissão de Helsínquia e Vice-Presidente da AP OSCE), do Deputado João Soares, do Deputado sueco Goran Lennmarker (ex-Presidente da AP OSCE) e do Senador canadiano Jerry Grafstein (Vice-Presidente da AP OSCE).
O Sr. Hastings afirmou que era necessário um melhor planeamento estratégico para aperfeiçoar a cooperação da OSCE com os seus Parceiros Mediterrânicos. Advogou ainda mudanças nos Estatutos da AP para que o envolvimento dos Parceiros seja mais efectivo.
O Sr. Cardin afirmou que a região mediterrânica tem sido uma das prioridades das últimas presidências da AP. Disse ainda que o processo e os princípios da OSCE devem ser estendidos aos países da margem sul do Mediterrâneo, incluindo Estados que ainda não são parceiros como a Síria.
O Deputado João Soares referiu que este Seminário era uma iniciativa política muito importante e valorizou o trabalho do Sr. Hastings enquanto Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo, sobretudo a sua última visita à região.
Mencionou o papel que cada um dos Parceiros tem no que respeita à cooperação com a OSCE; o dinamismo da Presidência grega e a realização das próximas Reuniões de Outono (e do Fórum do Mediterrâneo) em Atenas; o carácter único da OSCE, devido à sua estratégia alargada de segurança, que a torna na Organização mais qualificada para enfrentar os problemas da região e no exemplo desta estratégia para os Parceiros; e o conflito israelo-palestiniano e a importância de uma solução que garanta uma paz viável para todos.
O Sr. Lennmarker considerou que as ―lições‖ da Europa e da OSCE na construção de uma paz duradoura, nomeadamente através do envolvimento de todos os actores no processo de reconciliação, podem ser aplicáveis ao Mediterrâneo sobretudo no combate à intolerância (islamofobia) ou no desenvolvimento sustentável. Referiu ainda a importância do parlamentarismo e apoiou a ideia de mais países da região acederem ao estatuto de Parceiro Mediterrânico.
O Sr. Grafstein disse que a economia e o comércio livre são uma pré-condição para a criação de um espaço de riqueza, desenvolvimento e liberdade no Mediterrâneo. Contudo o factor económico tem sido negligenciado. Historicamente as leis do comércio precederam as leis da liberdade e da paz e esse deve ser o caminho a seguir no Mediterrâneo.
As sessões do Seminário tiveram os seguintes oradores: Paul Fritch (Director do Secretariado da OSCE em Viena): referiu que a segurança no Mediterrâneo está intimamente ligada à segurança na Europa e que os Parceiros estão envolvidos no trabalho da OSCE embora ainda de forma algo mitigada. Este envolvimento é sentido sobretudo nas áreas do combate ao terrorismo, migração, combate à desertificação e intolerância. Mencionou também o conflito entre Israel e a Palestina, as tensões regionais e a falta de recursos. No que respeita ao futuro sugeriu que os Parceiros Mediterrânicos poderiam aceitar os compromissos da OSCE e, a partir daí, teriam acesso a mecanismos de cooperação e ajuda da Organização à semelhança dos Estados participantes. Barry Pavel (Assessor do Presidente Barack Obama e Director para a Política de Defesa e Estratégia do Conselho Nacional de Segurança dos EUA): afirmou que existem desenvolvimento positivos no Mediterrâneo mas os principais desafios de segurança permanecem, ultrapassam as fronteiras e não são convencionais. Para além da proliferação nuclear e do combate ao terrorismo as prioridades da actual Administração americana na região passam pela crise económica, ameaças aos direitos humanos, questões ambientais (desertificação e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis), migração, corrupção e ciber-terrorismo. A cooperação com o mundo muçulmano deve envolver o respeito mútuo e o auxílio em áreas como a saúde, o desenvolvimento sustentável ou a educação.
Mencionou o conflito israelo-palestiniano (―dois Estados a viver em paz e segurança‖) e as principais ameaças à região vindas do exterior (Irão).

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14 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009A sessão de abertura contou com a presença do Congressista Alcee Hasting (ex-Presidente da AP OSCE e Co-Presidente da Comissão de Helsínquia), do Senador Benjamin Cardin (Presidente da Comissão de Helsínquia e Vice-Presidente da AP OSCE), do Deputado João Soares, do Deputado sueco Goran Lennmarker (ex-Presidente da AP OSCE) e do Senador canadiano Jerry Grafstein (Vice-Presidente da AP OSCE).
O Sr. Hastings afirmou que era necessário um melhor planeamento estratégico para aperfeiçoar a cooperação da OSCE com os seus Parceiros Mediterrânicos. Advogou ainda mudanças nos Estatutos da AP para que o envolvimento dos Parceiros seja mais efectivo.
O Sr. Cardin afirmou que a região mediterrânica tem sido uma das prioridades das últimas presidências da AP. Disse ainda que o processo e os princípios da OSCE devem ser estendidos aos países da margem sul do Mediterrâneo, incluindo Estados que ainda não são parceiros como a Síria.
O Deputado João Soares referiu que este Seminário era uma iniciativa política muito importante e valorizou o trabalho do Sr. Hastings enquanto Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo, sobretudo a sua última visita à região.
Mencionou o papel que cada um dos Parceiros tem no que respeita à cooperação com a OSCE; o dinamismo da Presidência grega e a realização das próximas Reuniões de Outono (e do Fórum do Mediterrâneo) em Atenas; o carácter único da OSCE, devido à sua estratégia alargada de segurança, que a torna na Organização mais qualificada para enfrentar os problemas da região e no exemplo desta estratégia para os Parceiros; e o conflito israelo-palestiniano e a importância de uma solução que garanta uma paz viável para todos.
O Sr. Lennmarker considerou que as ―lições‖ da Europa e da OSCE na construção de uma paz duradoura, nomeadamente através do envolvimento de todos os actores no processo de reconciliação, podem ser aplicáveis ao Mediterrâneo sobretudo no combate à intolerância (islamofobia) ou no desenvolvimento sustentável. Referiu ainda a importância do parlamentarismo e apoiou a ideia de mais países da região acederem ao estatuto de Parceiro Mediterrânico.
O Sr. Grafstein disse que a economia e o comércio livre são uma pré-condição para a criação de um espaço de riqueza, desenvolvimento e liberdade no Mediterrâneo. Contudo o factor económico tem sido negligenciado. Historicamente as leis do comércio precederam as leis da liberdade e da paz e esse deve ser o caminho a seguir no Mediterrâneo.
As sessões do Seminário tiveram os seguintes oradores: Paul Fritch (Director do Secretariado da OSCE em Viena): referiu que a segurança no Mediterrâneo está intimamente ligada à segurança na Europa e que os Parceiros estão envolvidos no trabalho da OSCE embora ainda de forma algo mitigada. Este envolvimento é sentido sobretudo nas áreas do combate ao terrorismo, migração, combate à desertificação e intolerância. Mencionou também o conflito entre Israel e a Palestina, as tensões regionais e a falta de recursos. No que respeita ao futuro sugeriu que os Parceiros Mediterrânicos poderiam aceitar os compromissos da OSCE e, a partir daí, teriam acesso a mecanismos de cooperação e ajuda da Organização à semelhança dos Estados participantes. Barry Pavel (Assessor do Presidente Barack Obama e Director para a Política de Defesa e Estratégia do Conselho Nacional de Segurança dos EUA): afirmou que existem desenvolvimento positivos no Mediterrâneo mas os principais desafios de segurança permanecem, ultrapassam as fronteiras e não são convencionais. Para além da proliferação nuclear e do combate ao terrorismo as prioridades da actual Administração americana na região passam pela crise económica, ameaças aos direitos humanos, questões ambientais (desertificação e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis), migração, corrupção e ciber-terrorismo. A cooperação com o mundo muçulmano deve envolver o respeito mútuo e o auxílio em áreas como a saúde, o desenvolvimento sustentável ou a educação.
Mencionou o conflito israelo-palestiniano (―dois Estados a viver em paz e segurança‖) e as principais ameaças à região vindas do exterior (Irão).
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