11 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

um projecto de resolução intitulados ―A OSCE e a resposta aos novos desafios á segurança‖ da autoria da Sr.ª Natalia Karpovich (Rússia). O projecto de resolução focou as consequências sociais e humanitárias da crise financeira internacional sobretudo para os grupos mais vulneráveis: mulheres, crianças e emigrantes.
A Comissão também analisou os seguintes itens suplementares: Protecção de menores não acompanhados e combate ao fenómeno das crianças pedintes; A Europa dividida reunificada: promoção dos direitos humanos e liberdades civis na região OSCE no século XXI; Abolição da pena de morte; Mortalidade maternal; Reforço do envolvimento da OSCE na liberdade de opinião e expressão; Assistência e auxílio a refugiados; Cooperação para o reforço das sentenças criminais; e Anti-semitismo.
Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.
O item suplementar sobre a ―Europa dividida reunificada‖ causou alguma polçmica já que a Rõssia considerou que o texto aprovado era um insulto à sua história já que comparava o nazismo à União Soviética.

Plenário Para além da apresentação do relatório sobre a Missão de Observação da OSCE que esteve presente nas eleições legislativas albanesas de 28 de Junho foram ainda discutidos e votados dois itens suplementares: O primeiro da autoria do Deputado João Soares intitulado ―Reforço da OSCE‖ que visa reanimar o papel da OSCE, apostando numa maior transparência e responsabilidade. Apela ainda a um maior apoio às missões no terreno e a uma maior participação da Assembleia Parlamentar como órgão fiscalizador e de aconselhamento da Organização.
Este item foi aprovado com emendas (que contaram com o apoio do Deputado João Soares) e foi integrado na Declaração Final.
O segundo item suplementar, da autoria do Deputado suíço Christian Miesch, tinha como tema a observação de eleições. O Deputado João Soares, com o apoio da delegação portuguesa, apresentou um total de nove emendas destinadas a reforçar o texto e sublinhar o esforço de cooperação com o ODIHR, com base no Acordo de 1997, e a liderança política da AP. Todas as emendas foram aprovadas e o item faz também parte da Declaração Final.
Foi ainda aprovado o item de urgência sobre a situação no Irão.
No final do debate o Deputado João Soares usou da palavra para agradecer a eficácia do Secretariado internacional e a hospitalidade e profissionalismo da delegação lituana.
Apelou ainda à Rússia para moderar a sua posição no que diz respeito à Geórgia e permitir o regresso da Missão da OSCE.
Elogiou ainda a presidência grega da OSCE pelos seus esforços para revitalizar a organização; referenciou a futura presidência do Cazaquistão; mencionou a situação preocupante no Irão; considerou importante o debate sobre monitorização de eleições e as conclusões a que se chegaram; sublinhou o papel de relevo das Missões no terreno a quem devem ser consagrados a maioria dos recursos; e agradeceu a confiança depositada pela sua reeleição.

Eleições O Deputado João Soares foi reeleito Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE para um mandato de um ano tendo contado com o apoio da totalidade dos membros da delegação portuguesa. Tratou-se de uma eleição por unanimidade já que não existiram mais candidatos.
Realizaram-se eleições para as três Comissões Gerais.
Na 1.ª Comissão foram eleitos: — Consiglio di Nino (Canadá) para Presidente; — Canan Kalsin (Turquia) para Vice-Presidente; — Ricardo Migliori (Itália) para Relator.