6 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

O chamado "processo de Corfu" fica, assim, ancorado numa perspectiva alargada de segurança, com as três dimensões da OSCE, e num maior diálogo político que tenha em conta as realidades no terreno e as novas ameaças.

Assembleia da República, 14 de Julho de 2009.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.
O Presidente da Delegação, João Soares.

——— Relatório da Delegação da Assembleia da República que participou na 18.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, realizada em Vilnius, Lituânia, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009

A 17.ª Sessão Anual – plenária – da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) realizou-se em Vilnius, Lituânia, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009. O principal tema em debate foi o ―A OSCE e a resposta aos novos desafios á segurança‖.
Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados João Soares (Presidente da Delegação, PS e Presidente da AP OSCE), Osvaldo Castro (PS), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Isabel Pires de Lima (PS) e Luís Campos Ferreira (PSD).

Comissão Permanente A Comissão Permanente reuniu no dia 29 de Junho com a presença dos Presidentes das Delegações Nacionais.
A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, João Soares, que apresentou o relatório das suas actividades nos últimos 12 meses. Destacou as visitas às Missões no terreno e os debates especiais sobre a crise no Cáucaso, as novas propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança e a crise financeira mundial.
O Tesoureiro da AP, Hans Raidel, apresentou a execução orçamental relativa a 2008/2009 (com mais de 99.5% das quotas pagas). Para 2009/2010 foi aprovado, por unanimidade, um orçamento com aumento zero (2.855.985 EUR mantendo-se a quota anual da AR nos 27.989 EUR).
O Secretário-Geral da AP apresentou também o seu relatório anual. Para além de referir as actividades da AP e do Presidente, mencionou ainda as missões de observação eleitoral que tiveram lugar nos últimos meses.
Seguiu-se a aprovação, e distribuição pelas três Comissões da AP, dos itens suplementares que recolheram as assinaturas necessárias para serem discutidos nesta Sessão Anual. O item suplementar intitulado ―Europa Dividida‖ contou com a oposição da Rõssia e de Chipre.
Foram também aprovadas, por unanimidade, as alterações propostas ao Regimento da AP. Estas alterações foram acordadas por uma Subcomissão formada para este efeito que reuniu em Lisboa e em Dublin. O Secretário-Geral da OSCE, Marc-Perrin de Brichambaut, focou a sua intervenção nos resultados do Conselho de Ministros informal que decorreu em Corfu e nas possibilidades de revitalização da OSCE, sobretudo tendo em conta as propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança.
Referiu ainda as missões de observação eleitoral da OSCE, o encerramento da Missão na Geórgia, o impacto da crise financeira mundial, as actividades ligadas à não discriminação e tolerância, o combate ao tráfico de seres humanos e ao crime organizado, a segurança energética, o Tratado CFE, o Fórum