4 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Helsínquia, no dia 18 de Maio de 2009

Relatório n.º 75

Parti para Helsínquia no dia 16 de Maio de 2009.
No dia 18 de Maio de 2009 participei numa reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento.
No debate sobre o Relatório Martins, relativo às "Actividades do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) no ano de 2008: reforço da estabilidade económica e democrática".
Fiz uma intervenção, inquirindo o relator sobre as prioridades estratégicas e operacionais do BERD no médio prazo, no depois da crise, sobretudo em matéria de PME, investimentos públicos e áreas geográficas de actuação, bem como sobre quais os sectores económicos vitais em termos de expansão das operações futuras desta instituição financeira.
Fiz uma intervenção, repetindo a apresentação da versão final do meu relatório sobre "Lobbying numa sociedade democrática: por um Código Europeu de Conduta no Lobbying)", que já tinha feito em Estrasburgo, e defendi uma versão revista do Projecto de Recomendação inerente a este Relatório.
Durante o debate que se seguiu, onde uma minoria da Comissão pareceu muito incomodada com a ideia de se criar um Código de Conduta para a actividade do Lobbying, fiz quatro intervenções, sobre diversos pontos do Projecto de Recomendação. Nas votações, todos os pontos foram aprovados, com algumas alterações, tendo o Projecto de Resolução sido aprovado na globalidade por 21 votos a favor, 4 contra e 2 abstenções.
Na parte da tarde, participei na Sessão Comemorativa do 60.º aniversário do Conselho da Europa e do 20.º aniversário da adesão da Finlândia ao Conselho da Europa. Intervieram nesta sessão especial, a Presidente da República da Finlândia, Tarja Halonen, e o Presidente da APCE, Lluis Maria de Puig, entre outras altas individualidades presentes.

Regressei a Lisboa no dia 19 de Maio de 2009.

Assembleia da República, 20 de Maio de 2009.

——— Relatório da participação do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, no Conselho de Ministros informal da OSCE, realizado em Corfu, nos dias 27 e 28 de Junho de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da AP OSCE, participou no Conselho de Ministros informal da OSCE, que decorreu em Corfu a 27 e 28 de Junho de 2009. Para além dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 56 Estados-membros, participaram ainda nesta reunião representantes da União Europeia, NATO e Comunidade de Estados Independentes.

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