5 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

A delegação da AP OSCE foi ainda composta pelo Senador norte-americano Benjamin Cardin (VicePresidente da AP) e pelo Secretário-Geral Spencer Oliver.
À margem deste evento o Deputado João Soares teve encontros com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, e com a nova Representante Permanente junto da OSCE em Viena, Embaixadora Ana Martinho; e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão Marat Tazhin que, em 2010, assumirá a Presidência da OSCE.
A reunião foi aberta pela Presidente-em-Exercício, e Ministra dos Negócios Estrangeiros da Grécia Dora Bakoyannis que considerou este Conselho de Ministros como o primeiro passo no reforço da OSCE a qual continua a ter a sua "força" na visão tridimensional e alargada da segurança.
Considerou que era necessário refazer o Tratado CFE (Forças Convencionais na Europa) de acordo com a realidade e não segundo dogmas "pós-soviéticos".
Reafirmou que a OSCE é o fórum mais adequado para esta discussão devido à sua abrangência geográfica e multidimensional e que, apesar de existirem ainda conflitos por resolver na região OSCE, as maiores ameaças à segurança estão fora deste espaço.
O Presidente da AP OSCE sublinhou a importância do trabalho da OSCE no terreno como a mais-valia da Organização. Este trabalho deve ser reforçado em meios humanos e financeiros. Disse também que é necessário ter coragem para tomar medidas audaciosas.
A lógica da Guerra Fria deve ser abandonada já que esta forma de pensamento, e de actuação, não corresponde à realidade.
A OSCE deve ter um papel mais relevante na área da prevenção de conflitos e, ao mesmo tempo, ter a capacidade de se renovar a ela mesma. Este é um desafio que deve ser tido em conta por todos os Estados participantes. Neste contexto, chamou a atenção para a paralisia que resulta do trabalho do Conselho Permanente o qual, se actuasse de forma mais transparente e eficaz teria evitado a realização deste Conselho Ministerial.
Os trabalhos foram divididos em três sessões: • Segurança alargada e indivisível (reconfirmação dos resultados atingidos e revisão das perspectivas); • Restaurar a confiança e reavaliação das ameaças e desafios (mecanismos existentes e cooperação com outros parceiros internacionais); • Reforço da cooperação e promoção da segurança na Europa (os próximos passos).

Durante o debate os temas mais abordados pelos participantes foram os conflitos congelados na região OSCE, a personalidade jurídica da Organização, o encerramento da Missão na Geórgia, a revisão/reforço dos compromissos existentes, o aumento das capacidades no terreno, a perspectiva multidimensional de segurança como base de trabalho, as novas ameaças a segurança (proliferação nuclear, terrorismo, mudanças climáticas), a protecção dos Direitos Humanos, as consequências da crise financeira internacional, a situação dos deslocados e dos refugiados, a indivisibilidade da segurança, os laços transatlânticos como factor de estabilidade, a lógica de inclusão e a sinergia e cooperação com outras Organizações Internacionais.
De uma forma geral os participantes foram unânimes em considerar que a OSCE deveria ser a base para a discussão de uma eventual nova arquitectura europeia de segurança.
Nas conclusões da Presidência merece destaque o apelo para a "renovação de mecanismos para lidar com os desafios, novos e tradicionais" e para a "indivisibilidade da segurança de Vancouver a Vladivostoque".
Considerou-se ainda fundamental restaurar a confiança entre todos os participantes como forma de ultrapassar os desafios com um duplo objectivo: construir uma segurança alargada e estruturada na Europa e assegurar a segurança europeia contra todas as ameaças.