7 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

Económico e Ambiental sobre migrações, a situação no Afeganistão, as missões no terreno (e as visitas do Presidente da AP OSCE) e o atraso sistemático com que o orçamento da OSCE tem sido aprovado.
De seguida foi feito o balanço das mais recentes missões de observação eleitoral da AP: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia e Montenegro. Foi registado que a cooperação com o ODIHR tinha dado passos no sentido positivo.
A Comissão Permanente ouviu também os Representantes Especiais para o Cáucaso/conflito na Geórgia e Afeganistão e a responsável da Comissão Ad Hoc para a Bielorússia. No caso do Afeganistão, o Representante Especial, Michel Voisin, sugeriu que a AP poderia enviar uma missão com o objectivo de preparar uma possível observação das eleições legislativas de 2010.
Foi ainda prestada informação relativamente às próximas actividades da AP OSCE: Missões de Observação Eleitoral na Moldávia e Quirguistão ainda durante o mês de Julho; Seminário sobre os Parceiros Mediterrânicos em Washington a 22 e 23 de Julho; Reuniões de Outono de 9 a 12 de Outubro em Atenas; Conselho Ministerial de 30 de Novembro a 2 de Dezembro em Atenas; e sessões plenárias de 2010.
Finalmente, e por iniciativa do Reino Unido, foi decidido submeter ao plenário um item de urgência sobre a situação no Irão.

Sessão Inaugural Intervieram na Sessão Inaugural o Presidente da República da Lituânia, Valdas Adamkus; o Presidente da AP OSCE, João Soares; o Presidente do Parlamento da Lituânia, Arunas Valinskas; o Primeiro-Ministro da Lituânia, Andius Kubilius; e o primeiro Presidente da Lituânia pós-independência Vytautas Landsbergis.
O Deputado João Soares afirmou: ―É uma honra e um grande prazer estar hoje aqui, em Vilnius, perante vós enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e poder dar-vos a todos as boas-vindas à XVIII Sessão Anual da nossa Assembleia.
É a primeira vez que nos encontramos num país do Báltico, tal como no ano passado foi a primeira vez que nos encontrámos na Ásia Central. É algo que mostra o nosso alcance geográfico. Tive a honra de ser eleito Presidente da Assembleia em Astana, e tenho orgulho por termos demonstrado que somos uma Organização na qual os parlamentares, que vão de Vancôver a Vladivostoque, podem participar e dar o seu contributo de uma forma equitativa. Aguardo com expectativa a Presidência Cazaque da OSCE daqui a pouco mais de um ano.
Desde que me honraram, em Astana, com a eleição para ser vosso Presidente, trabalhei no sentido de reforçar o papel da Assembleia Parlamentar enquanto Instituição vital da OSCE. A OSCE tem de manter a sua flexibilidade original e estar disposta e ser capaz de se dirigir abertamente às questões mais urgentes na zona OSCE.
E por isso encorajei a Assembleia a continuar a funcionar como principal fórum para o debate aberto sobre as questões mais importantes da OSCE. Realizámos sessões especiais e centradas sobre a Crise na Geórgia (Setembro de 2008), a Nova Arquitectura de Segurança Europeia (Fevereiro de 2009), a Crise Financeira Mundial (Maio de 2009), e agora, aqui em Vilnius iremos falar sobre os novos desafios de segurança.
A Assembleia Parlamentar contribui regularmente com ideias novas, assim como com novas propostas para apreciação dos nossos governos, e também tem sido bem sucedida ao suscitar tópicos tais como a igualdade de género e a necessidade de uma maior transparência e responsabilidade nas nossas acções e instituições. Temos orgulho em ter dado início ao debate sobre estas questões críticas e vamos continuar a fazer todos os esforços para chamar à atenção dos nossos países para a OSCE e para os desafios que enfrentamos.
Tenho mantido contacto com o lado governamental da OSCE, nomeadamente com ambos os Presidentes em Exercício da Finlândia e da Grécia e intervim no Conselho Ministerial da OSCE, em Helsínquia (Dezembro de 2008). E, como é do conhecimento de todos, participei recentemente na Reunião Ministerial Informal da OSCE, em Corfu.