8 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

Viajei extensivamente por toda a zona OSCE – nesta Primavera para os Balcãs e Ásia Central – de modo a manter contactos com os Presidentes dos Parlamentos e líderes governamentais e manifestei sempre o meu apoio ao trabalho realizado pelas missões da OSCE no terreno como sendo o trabalho mais importante da Organização. As missões da OSCE no terreno são o núcleo da nossa Organização. A Assembleia Parlamentar tem reiterado diversas vezes que a OSCE tem de continuar a fazer pleno uso da sua presença no terreno, providenciando todos os meios necessários para aumentar a eficácia das suas missões, e é para aí que devemos canalizar o nosso dinheiro, e não para a burocracia em Viena.
Para sublinhar a importância do papel que os parlamentares desempenham em processos democráticos, nomeadamente o papel vital que desempenhamos na observação de eleições, liderei pessoalmente a missão de observação da Assembleia Parlamentar da OSCE nas Eleições Presidenciais de 2008 nos Estados Unidos. E participei activamente em discussões relacionadas com o aperfeiçoamento das actividades de observação eleitoral da OSCE, sublinhando o papel singular dos parlamentares neste trabalho.
A observação eleitoral constitui uma parte importante do trabalho da OSCE. Desde as primeiras eleições para a Duma Russa em 1993, a Assembleia Parlamentar da OSCE tem conduzido as missões de observação eleitoral da OSCE, tendo já completado cerca de 90 missões de observação eleitoral com a participação de quase 3000 parlamentares. Estou certo que concordam que não existe qualquer dúvida quanto à credibilidade impar que os parlamentares conferem aos esforços de observação eleitoral da OSCE.
Esforcei-me também por manter um diálogo parlamentar aberto e continuei a trabalhar para desenvolver uma estreita cooperação com outras assembleias parlamentares internacionais, tendo-me encontrando com a liderança da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e discursado no plenário da Assembleia Parlamentar da OTAN.
Sou um defensor apaixonado da OSCE, mas também acredito fortemente que a mesma necessita de se reformar. A Assembleia Parlamentar há muito que tem vindo a incentivar reformas no sentido de assegurar a contínua relevância da OSCE. Aqui, em Vilnius iremos mais uma vez apresentar as nossas ideias em relação ao modo como achamos que a OSCE deve mudar. A regra do consenso em Viena devia ser ajustada. As reuniões do Conselho Permanente deviam ser abertas ao público e à comunicação social.
Passados mais de trinta anos depois de Helsínquia é necessário ter a mesma visão estratégica para fortalecer a OSCE. Temos de ser audazes e perceber que este é um mundo completamente novo que precisa de novas soluções para novos problemas. Esta Organização não se pode enredar, ano após ano, num debate burocrático e improdutivo, que é incapaz de ter uma posição comum no final de cada Conselho Ministerial ou de aprovar o seu próprio orçamento anual. Se necessário, a OSCE terá de se reinventar uma vez mais, tal como o fez em 1990 quando estabeleceu missões no terreno em muitas zonas críticas.
O controlo parlamentar é fundamental em organizações internacionais, incluindo a OSCE, tendo em conta que precisamos de ser responsáveis perante as pessoas que servimos e cujo dinheiro dos impostos gastamos. As auditorias críticas deveriam ser divulgadas e não encobertas.
Irei continuar a fazer pressão para uma maior transparência na OSCE. Existe um défice democrático que fica por tratar. O processo de Helsínquia estava centrado na abertura de sociedades e no diálogo. O secretismo com que o Conselho Permanente conduz o seu trabalho não está em consonância com o espírito de Helsínquia. Não podemos esperar que alguém se interesse pelo nosso trabalho se nos continuarmos a encontrar à porta fechada sem transparência nem responsabilidade.
Como parte integral da OSCE, a Assembleia Parlamentar está envolvida em muitas frentes, de modo a contribuir para o diálogo, assistir a OSCE na tentativa de resolução dos conflitos remanescentes e prevenir que novos surjam, aumentar o respeito pelos direitos humanos, combater o tráfico humano e reforçar as observações eleitorais da OSCE.
Os parlamentares adaptam-se idealmente para trabalharem a um nível quase oficial em negociações que superem problemas a longo prazo. Embora nós não devêssemos ter por objectivo substituir o papel crucial dos executivos nos acordos de negociação, a diplomacia parlamentar é um complemento importante e temos de ter a certeza que levamos a cabo esse papel.