16 | - Número: 041 | 8 de Agosto de 2009

 Para além dos tradicionais problemas de segurança (ao nível militar) a OSCE tem em conta outros assuntos como a situação económica e ambiental, problemas sociais, desigualdades, direitos humanos e questões culturais;  A Assembleia Parlamentar dá uma grande importância à cooperação com os Parceiros Mediterrânicos e tem aprovado resoluções nesse sentido. Encorajou os Parceiros a utilizar os mecanismos da OSCE em termos de prevenção de conflitos e reabilitação pós-conflito tendo em vista a protecção dos direitos humanos;  A cooperação deve ser baseada na eliminação das causas económicas e sociais da instabilidade, no reforço da democratização, no diálogo inter-cultural e na promoção da segurança energética. A democracia não pode ser imposta ou exportada mas os valores democráticos podem ser importados;  Saudou a nomeação do Senador George Mitchell como Enviado Especial do Presidente Obama para o Médio Oriente e defendeu que Israel e a Palestina devem viver lado a lado, como Estados independentes e em paz;  Defendeu a participação de mais Estados na Parceria: Líbia, Líbano, Síria e Palestina;  Afirmou que se os recursos humanos e financeiros que foram gastos no Iraque, para financiar a invasão e a guerra, tivessem sido destinados para a Palestina, para Israel e para o Líbano os actuais problemas da região já estariam, provavelmente, resolvidos;  A Assembleia Parlamentar deve incentivar a participação de Deputados membros dos Parlamentos dos Parceiros nas suas diversas actividades de forma a promover o diálogo.

No final desta Audiência, o Congressista Alcee Hastings anunciou que, na véspera, tinha sido aprovada por unanimidade pela Câmara dos Representantes uma Resolução sobre a cooperação com os Parceiros Mediterrânicos da OSCE onde se encoraja a reavaliação de práticas passadas de forma a reforçar os Parceiros e incrementar o comércio, o desenvolvimento económico, a segurança, a estabilidade, os direitos humanos e outras medidas que tenham impacto na vida dos cidadãos.
Durante a sua estadia na capital dos EUA a delegação da Assembleia da República contou com o apoio da Embaixada de Portugal em Washington.

Assembleia da República, 30 de Julho de 2009.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.

Em Anexo: Intervenção do Presidente da AP OSCE na Audição da Comissão de Helsínquia; News from Copenhagen n.º 310.

— —— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CANADÁ

Relatório de actividades de 2009

1. Mantivemos, ao longo do período final da X Legislatura, os nossos habituais contactos com a Embaixada do Canadá em Lisboa, destacando-se os convites recebidos para o festival de cultura canadiana e para a festa do Dia do Canadá.
2. Certo é que não surgiram quaisquer problemas nas relações entre os dois países, com reflexo na área parlamentar, que obrigassem a diligências nossas. A este respeito esteve o Grupo Parlamentar de Amizade, através do seu Presidente, em especial contacto com o Governo da Região Autónoma dos Açores, donde