2 | - Número: 010 | 22 de Janeiro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da 4.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) e 1.ª reunião de SecretáriosGerais, que decorreu em Istambul, de 23 a 25 de Outubro de 2009

A 4.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) decorreu em Istambul, nos dias 23 e 24 de Outubro, sendo seguida da 1.ª Reunião de Secretários-Gerais, que teve lugar no dia 25. Em representação da Assembleia da República participaram o Sr. Deputado José Junqueiro (PS – Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM) e a Sr.ª Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho. A Delegação teve a assessoria da Técnica Superior da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, Dr.ª Rita Pinto Ferreira. Integrou também a Delegação portuguesa, como convidado da APM, o Dr.
João Mota Pinto, Director da AICEP Portugal Global em Istambul. Para além da representação de Portugal estiveram também presentes delegações representantes de 23 Estados-membros: Albânia, Argélia, BósniaHerzegovina, Croácia, Chipre, Egipto, Eslovénia, Ex-República Jugoslava da Macedónia, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Sérvia, Síria, Tunísia e Turquia. Em anexo I encontra-se a lista de todas as entidades que participaram nesta Sessão Plenária, não só os representantes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da APM mas também representantes de outros organismos internacionais e convidados do Parlamento turco.
Conforme definido na Agenda da Sessão Plenária, os trabalhos tiveram início no dia 23 com a reunião do Bureau, na qual participou o Sr. Deputado José Junqueiro na qualidade de Presidente da I Comissão Permanente e, por inerência, Vice-Presidente da APM (anexo II – agenda). A reunião foi dirigida pelo Presidente da APM, Sr. Rudy Salles (França) que, depois de ter dado as boas vindas a todos os presentes, deu conhecimento das matérias abordadas na visita que alguns membros do Bureau fizeram a Washington e à sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Segundo o Presidente da APM, os membros que integraram esta Delegação foram bastante dinâmicos nos contactos que estabeleceram e na discussão de matéria tão sensíveis como o processo de paz no Médio Oriente e a questão do terrorismo internacional. Após uma intervenção introdutória, o Presidente da APM deu a palavra a o Sr. Tayseer Quba’a (Palestina).
Este agradeceu a todos os membros da APM a participação nesta deslocação e o facto de terem assumido um papel activo na questão do conflito do Médio Oriente. O Sr. T. Quba’a considerou ainda que a actividade da APM é extremamente valiosa nesta matéria e esclareceu que não tem qualquer intenção de impedir a presença de Israel na APM, pelo contrário, frisou, foi Israel que optou pela sua não participação até à data.
Posteriormente, o Sr. Abou El-Enein (Egipto) interveio para congratular o grupo que integrou esta deslocação e realçar o papel que a APM pode desempenhar nesta questão. No mesmo âmbito, o Sr. Suleiman Ghneimat (Jordânia) expressou o seu contentamento pela realização da referida missão e pelo bom acolhimento que esta teve junto das Nações Unidas e das entidades em Washington. Referiu que o processo de paz no Médio Oriente já é bastante longo e é muito importante notar que actualmente existe uma verdadeira intenção de o resolver. Acrescentou ainda que hoje todas as partes parecem estar disponíveis para avaliar propostas concretas, ideias consistentes que efectivamente podem contribuir para chegar à solução deste problema. O Sr. S. Ghneimat finalizou a sua intervenção destacando o facto de a Delegação da APM ter sido recebida pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, o que denota o reconhecimento adquirido por esta organização parlamentar. Por fim, enfatizou a importância de Israel voltar a participar nas reuniões da APM, não só sobre questões do Médio Oriente mas também sobre outras matérias, como os fluxos migratórios, pois só desta forma poderá verificar que o objectivo da APM e dos seus membros é o estabelecimento da paz, do diálogo e do desenvolvimento sustentável das regiões.
Posteriormente, foi a vez do Sr. Abdelkader Fedala (Argélia) intervir. Agradeceu ao Presidente da APM o planeamento da deslocação aos EUA e expressou o seu agrado pelo bom acolhimento. Relativamente aos encontros realizados destacou o facto de, para ele, o discurso da nova Administração de Barack Obama significar que se chegou a um momento importante no processo de paz no Médio Oriente. Neste novo contexto, afirmou, a APM deve continuar a sua actividade, os seus bons ofícios, e seguir em frente na procura de soluções. A intervenção seguinte coube ao Sr. Francesco Amoruso (Itália) que se congratulou por todos