5 | - Número: 010 | 22 de Janeiro de 2010

Seguidamente, o Presidente da APM colocou à consideração de todos os membros da APM a aprovação da agenda. Esta foi adoptada e a presidência da reunião foi ocupada pelo Sr. Deputado José Junqueiro (Portugal) que, na sua qualidade de Presidente da I Comissão Permanente – Cooperação Política e de Segurança, apresentou os trabalhos desenvolvidos por esta Comissão. As primeiras palavras do Presidente da I Comissão Permanente foram de agradecimento ao Presidente da APM e à Presidente da delegação turca, Sr.ª Askin Asan, pela concretização da 4.ª Sessão Plenária na Turquia e aos Srs. Abou El-Enein (Egipto), Embaixador Itinerante da APM, e George Vella (Malta), relator da Comissão Ad-Hoc sobre o Médio Oriente, pelo seu contributo relativamente ao processo de paz daquela região. Após uma breve introdução, o Presidente da I Comissão Permanente, Sr. Deputado José Junqueiro, apresentou o Sr. Serge Telle que, na sua qualidade de Embaixador da União para Mediterrâneo, explicou em traços gerais os objectivos desta iniciativa francesa. Segundo ele, esta iniciativa, que começou com o Processo de Barcelona, pretende colocar o Mediterrâneo nas preocupações do mundo contemporâneo. Dos vários desafios que hoje se colocam na região mediterrânica elegeu três como principais: a correcção do desequilíbrio demográfico, a redução do gap económico existente entre a margem norte e a margem sul e a captação de investimento directo estrangeiro.
Depois da intervenção do orador convidado, o Presidente da Comissão deu a palavra ao Presidente da APM, para que informasse os participantes sobre os resultados da missão da APM a Nova Iorque e Washington.
Posteriormente, introduziu os relatores da I Comissão Permanente para que apresentassem as resoluções e os relatórios elaborados no âmbito da Cooperação Política e de Segurança:  O Médio Oriente – Sr. George Vella (Malta) – aprovados, com duas observações das delegações da Síria e da Jordânia;  Crime Organizado – Sr.ª Angela Napoli (Itália) – aprovados por unanimidade;  O Terrorismo – Sr.ª Askin Asan (Turquia) e Sr. Tayseer Quba’a (Palestina) – aprovados por unanimidade.

Antes de concluir o primeiro dia de trabalhos o Presidente da Comissão Política e de Segurança, Sr. Deputado José Junqueiro, apresentou o plano provisório das reuniões a terem lugar em 2010, a saber: Comissão Ad Hoc sobre o Médio Oriente – 10 e 11 de Fevereiro em Malta; Grupo Especial de Trabalho sobre o Terrorismo e Grupo Especial de Trabalho sobre Crime Organizado – 16 a 18 de Março em Nice; 5.ª Reunião das Comissões Permanentes – Junho em Belgrado.
A manhã do segundo dia de trabalhos teve início com a apresentação da actividade desenvolvida pela II Comissão Permanente – Cooperação Económica, Social e Ambiental e foi presidida pelo Sr. Suleiman Ghneimat (Jordânia) que, após a introdução, anunciou os oradores convidados desta Comissão. Em primeiro lugar interveio o Assistente do Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, Dr. Sima S. Bahous, que discursou sobre as actividades desta organização regional e anunciou a assinatura de um acordo de entendimento com a APM com vista ao estabelecimento de uma estreita cooperação. O segundo orador foi o Secretário-Geral da MEDREG (Mediterranean Working Group on Electricity and Natural Gas Regulation – membro observador da APM), Sr. Carlo Crea, cuja intervenção versou essencialmente sobre os desafios resultantes das alterações climáticas, o papel que a entidade reguladora da energia pode desempenhar para ultrapassar a actual crise global e o estabelecimento de uma cooperação institucional e de mecanismos de colaboração que permitam a consolidação de uma posição geoestratégica mediterrânica de sucesso. A terceira intervenção esteve a cargo do Sr. Bernard Marquet (Mónaco), membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Segundo ele, na última sessão da APCE foi debatido um conjunto de matérias relativas ao ambiente e alterações climáticas de que resultou um relatório sobre a água. Este relatório, que contou com a colaboração dos Deputados portugueses José Mendes Bota (PSD) e Manuela de Melo (PS), no âmbito da Comissão de Ambiente e Agricultura e Questões Territoriais, foi apresentado em traços gerais pelo Sr. B. Marquet.
Após as intervenções dos oradores convidados o Presidente da II Comissão deu a palavra aos relatores dos diversos Grupos Especiais de Trabalho para apresentarem os respectivos relatórios e resoluções: — A Energia – Sr. Abou El-Enein (Egipto) – aprovados por unanimidade. Na sua apresentação destacou o facto de a energia estar directamente relacionada com a segurança dos Estados. Considerou que as fontes energéticas tradicionais decrescem anualmente pelo que o enfoque deve ser colocado em formas alternativas e renováveis de energia que permitam quer o desenvolvimento sustentável e eficiência energética, quer a