7 | - Número: 010 | 22 de Janeiro de 2010

Os membros da APM apresentam níveis de preparação muito distintos para enfrentarem catástrofes na nossa região. A coordenação e assistência mútua entre os membros da APM dependem de acordos bilaterais e do facto de os membros da APM serem ou não membros da UE ou beneficiários de programas das Nações Unidas.
Relatórios recentes apontam, no entanto, para uma falta geral de mecanismos efectivos e eficientes de coordenação entre actores nacionais, regionais e internacionais. A determinação política tem sido indicada como um factor-chave para a evolução da coordenação e do nível de preparação no futuro. Enquanto parlamentares, temos um papel importante a cumprir. Têm em mãos a resolução aprovada por consenso pela 2.ª Comissão Permanente durante a sua 4.ª Reunião, que decorreu no dia 25 de Junho de 2009 em Lisboa. A resolução salienta algumas ideias e iniciativas que podemos concretizar. Cada um dos nossos países é responsável pela organização directa da sua gestão de catástrofes; no entanto, a cooperação, a solidariedade e os esforços colectivos podem ser essenciais no âmbito dessa questão.
Temos de trabalhar a nível nacional - por exemplo: exigindo às autoridades competentes que incluam a elaboração de mapas de risco, prevenção de risco e redução de risco nas suas políticas de protecção civil; sublinhando a importância de uma formação adequada das pessoas envolvidas na gestão de catástrofes.
Temos de trabalhar em conjunto – por exemplo: promovendo a realização regular de exercícios de simulação com equipas estrangeiras e órgãos regionais/internacionais; sugerindo a organização, por parte dos parlamentos da região, de seminários regionais dedicados ao assunto, com o objectivo de partilhar conhecimentos e boas práticas com todos os Estados da APM, a fim de debater os mecanismos de cooperação regional existentes ou de os reforçar.
Antes de concluir a minha apresentação, permitam-me que chame a vossa atenção para o seguinte: A abordagem fundamental para uma gestão efectiva de catástrofes baseia-se em três acções-chave: Prevenção, Preparação e Resposta.
A informação constitui também um factor-chave para uma cooperação bem sucedida nessas áreas. Os intervenientes visados não são apenas as autoridades da protecção civil, mas também o público geral, que pode a qualquer momento ser vítima de uma catástrofe. E não temos dúvida que, depois de o estado de emergência ter sido ultrapassado, o trabalho inicia-se na partilha de informações.
Contribuir para a sensibilização a fim de aumentar o nível de auto-protecção dos cidadãos do Mediterrâneo representa, por isso, uma parte de toda a estratégia de cooperação que os Estados da APM deveriam adoptar.
Enquanto parlamentares, é nosso dever apoiar uma melhor protecção da região mediterrânica, da sua população, do seu ambiente, do seu património e da sua herança cultural em caso de grandes catástrofes de origem natural ou humana. Peço-vos que adoptem ambos o relatório e a resolução. Obrigado.»

– Pequenas e Médias Empresas – Sr. Ridha Bouargoub (Tunísia) – na ausência do relator o relatório e a proposta de resolução foram apresentados pelo Sr. Juri Franco (Eslovénia) e foram aprovados por unanimidade.
Antes de apresentar o plano de reuniões para 2010, o Presidente da II Comissão Permanente informou os participantes que, no seguimento do anunciado na reunião de Lisboa em Junho passado, a AICEP – Portugal Global deseja acolher em Lisboa, no primeiro semestre de 2010, o primeiro encontro de representantes das agências de investimento e comércio externo do Mediterrâneo. Este encontro terá a co-organização da APM e visará debater, em primeiro lugar, ideias e experiências que possibilitem o aumento de investimento estrangeiro e do comércio na região mediterrânica e, em segundo lugar, o papel dos parlamentos nacionais e da APM nesta matéria.
Relativamente às actividades a serem desenvolvidas no âmbito da II Comissão Permanente em 2010, foi anunciado o seguinte planeamento: Reunião de follow-up de Copenhaga – Fevereiro em Paris; Reuniões especiais sobre água e energia – 16 a 18 de Março em Nice; Alterações climáticas – 15 e 16 de Abril na Eslovénia; 5.ª Reunião das Comissões Permanentes – Junho em Belgrado. De seguida, o Presidente da Comissão deu por encerrados os trabalhos.
O Sr. Abdelkader Fedala (Argélia) presidiu aos trabalhos da III Comissão Permanente – Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos por impedimento do respectivo Presidente Sr. Mohamed Titna Alaoui (Morocco). Os oradores convidados no âmbito desta Comissão foram a Comissária Geral da Agência das Nações Unidas para a Assistência ao Refugiados Palestinianos (UNRWA), Sr.ª Karen Abuzayd, e o