9 | - Número: 010 | 22 de Janeiro de 2010

Depois de concluídas todas as intervenções, o Presidente da APM agradeceu ao Secretário-Geral pelo esforço que tem desenvolvido no sentido de cumprir um plano ambicioso e audacioso e nesse sentido anunciou que apresentaria uma proposta para a criação de um grupo de trabalho que analise a tabela contributiva com vista a uma quotização a mais justa possível e que, simultaneamente, permita a boa continuidade das actividades da APM. De seguida, expressou o seu agradecimento a toda a organização do Parlamento turco e a todos os participantes, afirmou que se o ano de 2009 tinha sido um ano de consolidação da APM, o ano de 2010 deverá ser de aprofundamento, depois deu por encerrada a sessão. O dia seguinte foi dedicado à 1.ª Reunião de Secretários-Gerais dos Membros da APM, cuja representação portuguesa esteve a cargo da Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho. Esta reunião teve como objectivo a partilha de experiências e ideias sobre as diferentes realidades parlamentares, assim como a promoção de colaborações futuras. Pretendeu-se igualmente a criação de mais um elo de ligação entre os países da região mediterrânica através do qual seja possível projectarem-se as actividades desenvolvidas pela APM e pelos seus membros. Considerou-se que a participação activa dos Secretários-Gerais no âmbito das iniciativas da APM contribuirá para o reforço da memória institucional desta organização parlamentar internacional junto de cada parlamento nacional bem como para a maior eficácia do projectos a desenvolver no âmbito da APM: Na reunião participaram todos os Secretários-Gerais dos Parlamentos membros da APM que se deslocaram a Istambul, destacando-se a presença do Secretário-Geral do Conselho da Nação da Argélia, actual Presidente da Associação dos Secretários-Gerais da União Interparlamentar. Participou também na reunião, a título de observador, o Presidente da APM e, embora se tratasse de uma reunião dos representantes das administrações parlamentares, estiveram igualmente presentes alguns membros de parlamentos da margem sul do Mediterrâneo. Na intervenção proferida pelo Presidente da APM, este enfatizou a missão que esta assembleia parlamentar desempenha na projecção da região mediterrânica e considerou de extrema importância o facto das várias actividades da APM decorrerem em locais diferentes da sede da organização, como Istambul (Turquia), Limassol (Chipre), Cairo (Egipto), Roma (Itália) e Lisboa (Portugal), o que promove a visibilidade local da assembleia parlamentar e contribui de forma crucial para aquilo que denominou como o ―espírito de comunidade mediterrânica‖.
A agenda da reunião incluiu os seguintes temas: apoio técnico às delegações nacionais; fortalecimento da cooperação entre os parlamentos membros; criação de sinergias entre as acções desenvolvidas pelo secretariado da APM e pelos secretariados dos parlamentos membros; aumentar o impacto e a visibilidade da APM ao nível nacional e também regional. Como oradores convidados participaram os Srs. Alain Delcamp (Secretário-Geral do Senado francês) e Wojciech Sawicki (Director Geral da Assembleia Parlamento do Conselho da Europa). Na sua qualidade de Secretários-Gerais, intervieram no debate representantes da Turquia, Egipto, Palestina, Argélia, Portugal, Croácia, Chipre e Sérvia, no entanto, e totalmente extra-agenda de trabalhos, os Deputados que estavam presentes usaram da palavra para expressar considerações políticas que não tinham qualquer enquadramento na ocasião visto não se tratar de uma reunião de representantes políticos. Perante estas observações, e no decorrer da sua intervenção, a Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho, relembrou que os Secretários-Gerais não são políticos e sim funcionários dos parlamentos nacionais pelo que devem criar as condições que permitam aos políticos desenvolver as suas políticas em defesa do interesse nacional. Propôs que os Secretários-Gerais partilhassem entre si a identificação das organizações parlamentares de que fazem parte, como a Associação de Secretários-Gerais dos Países de Língua Portuguesa e o Fórum Ibero-Americano – no caso português. A partilha desta informação e o desenvolvimento de acções concertadas poderá significar um fortalecimento da visibilidade da APM. Considerou que, embora não seja facilmente exequível, seria útil a instituição do ―Parlamento dos Jovens do Mediterrâneo‖ que, eventualmente, reuniria de três em três anos. Reflectindo sobre a constituição de sinergias entre os membros da APM, sugeriu que os secretários de delegação ou focal point de cada Parlamento poderiam estabelecer uma rede na qual partilhariam informações sobre as matérias agendadas nas diferentes organizações parlamentares internacionais, a cada momento. Por fim, apelou a que todos os parlamentos procedessem ao pagamento das suas contribuições anuais pois estas são o suporte financeiro da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.