8 | - Número: 010 | 22 de Janeiro de 2010

Coordenador Especial para o Processo de Paz no Médio Oriente (UNSCO) e Coordenador das Nações Unidas para a ajuda humanitária nos Territórios Ocupados da Palestina, Sr. Maxwell Gaylard. A Comissária Geral da UNRWA destacou a continuidade das migrações forçadas em toda a Cisjordânia que, cada vez mais, acentuam a necessidade de se recentrar o debate sobre o conflito no Médio Oriente nos refugiados e suas necessidades básicas. Afirmou que não é possível construir-se uma paz duradoura sem que se ouçam as vozes das vítimas desses conflitos, sem se reconhecerem as suas perdas e sem se encontrarem recursos que corrijam as injustiças cometidas. Concluiu declarando que o conflito entre Israel e a Palestina é de enorme complexidade, abrange as mais diversas dimensões mas entre estas a questão dos refugiados é crucial e está directamente ligada à incerteza que se vive na região e à persistência do conflito. Terminou declarando que a resolução da questão dos refugiados é uma necessidade, uma obrigação internacional e um imperativo humanitário.
O Coordenador Especial das Nações Unidas, Sr. M. Gaylard, centrou a sua intervenção nas questões de desenvolvimento económico, apoio humanitário e consolidação política que, segundo ele, devem interligar-se com acções específicas a serem desenvolvidas pelas partes no terreno. Considerou que com a eleição do Presidente Obama assistiu-se a um esforço renovado e a uma unidade internacional sem precedentes que afirma a urgência em se encontrar uma solução de dois Estados. Referiu que as Nações Unidas identificaram quatro áreas estratégicas para actuar em conjunto com a Autoridade Palestiniana: Governo e Direitos Humanos; Serviços Sociais (edução, saúde, água e saneamento); Segurança Alimentar, Subsistência e Emprego; Infra-estruturas. E, a terminar, fez referência às comunidades e famílias palestinianas que viram o seu bem-estar muito agravado nos últimos anos e para quem a assistência humanitária prestada pelas Nações Unidas e pelas organizações não-governamentais no terreno é crucial, neste âmbito deu o exemplo de casos de contaminação da água colocando em causa a sobrevivência de toda uma comunidade. Apelou para que se crie um verdadeiro ambiente de reconciliação e vontade política pois só assim os esforços sejam concertados terão resultados concretos.
Após as intervenções dos convidados, o Presidente da III Comissão deu a palavra aos relatores para a apresentação dos respectivos relatórios e resoluções: — Diálogo entre Culturas e Religiões – Ex-Deputada Sónia Sanfona (Portugal) – na ausência da relatora, que não se deslocou a esta Sessão Plenária pelo facto de não ter sido eleita Deputada na actual Legislatura, o relatório e a resolução foram apresentados pela Deputada Justyne Caruana (Malta) e foram aprovados por unanimidade. Refira-se que, no âmbito do trabalho desenvolvido pela ex-Deputada portuguesa, foi elaborada uma ―Carta de Compromisso‖ com o objectivo de consolidar uma cultura de diálogo, de aproximação e maior conhecimento do pluralismo e da diversidade que caracterizam a região mediterrânica. Segundo a Sr.ª J.
Caurana, este documento é mais um passo na institucionalização da diplomacia parlamentar entre os países do Mediterrâneo. Esta carta foi assinada pelos representantes das diversas delegações dos Parlamentos nacionais presentes em Istambul. — Migrações – Sr. Mahmoud Muhaidat (Jordânia) – aprovados por unanimidade.
— Questões de Paridade e Género – Sr.ª Askin Asan (Turquia) e Sr.ª Houda Bizid Blaieach (Tunísia). A apresentação foi feita pela Sr.ª A. Asan e os documentos foram aprovados por unanimidade.

Antes de encerrar os trabalhos da III Comissão Permanente, o Sr. A. Fedala anunciou as datas provisórios para as reuniões desta Comissão: Questões de Paridade e Género – 16 a 18 de Março em Nice; Diálogo Intercultural e Inter-religioso, Migrações, Educação – 15 e 16 de Abril na Eslovénia; 5.ª Reunião das Comissões Permanentes – Junho em Belgrado.
De seguida, o Presidente da APM, Sr. Rudy Salles, deu a palavra ao Secretário-Geral da APM, Sr. Sergio Piazzi, para intervir sobre a questão orçamental desta organização. À semelhança do que apresentou na reunião do Bureau, o Secretário-Geral informou os participantes sobre as contingências orçamentais existentes, as quais travam a implementação de uma organização activa que responda às solicitações de outros organismos como a Comissão Europeia e as Nações Unidas. Na generalidade, os representantes das delegações presentes consideraram essencial a consolidação de uma estrutura eficiente e a crescente visibilidade e reconhecimento das actividades da APM. Assim, concordaram no estabelecimento de um orçamento de urgência para o período 2010/2011, conforme proposta apresentada pelo Secretário-Geral.