4 | - Número: 024 | 12 de Junho de 2010

É fácil de perceber que, quando sabemos que morrem anualmente 275 000 mulheres de cancro da mama, e que a taxa de mortalidade dos tumores visualmente detectáveis é 3,5 vezes maior nas mulheres do que nos homens, é óbvio que as políticas de saúde devem reflectir esta desigualdade de género. É isso que significa um orçamento de género».
Nos dias 24 e 25 de Maio de 2010 decorreu em Baku, no Azerbeijão, a 7.ª Conferência dos Ministros da Igualdade de Género do Conselho da Europa, na qual participou uma delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que chefiei, e que era composta por seis parlamentares (Lydie Err, do Luxemburgo, Paul Wille, da Bélgica, Ana Çurdova, da República Checa, Doris Stump, da Suiça, Carina Hagg, da Suécia, e eu próprio), e dois funcionários.
No dia 23 de Maio de 2010 participei numa reunião do Comité Director para a Igualdade, a fim de ultimar os documentos a serem submetidos a debate e aprovação na Conferência Ministerial, durante a qual fiz uma intervenção no sentido de ser incluída na resolução uma referência à necessidade de estreitar a colaboração com os parlamentos nacionais na implementação do plano de acções.
No dia 24 de Maio de 2010 fiz uma intervenção na sessão de abertura da Conferência, cujo texto integral figura como anexo ao presente relatório (a). Intervieram nesta sessão, entre outros, a Secretária-Geral Adjunta da ONU, Asha-Rose Migiro, a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, a esposa do Presidente da República do Azerbeijão, Mehriban Aliyeva, e a Presidente da Comissão Estatal para os Assuntos da Família, Mulheres e Crianças do Azerveijão, Hijran Huseynova.
No dia 25 de Maio de 2010, e pela primeira vez em conferências ministeriais, presidi a uma reunião exclusiva da representação parlamentar, com um conjunto de 14 ministros e secretários de Estado, durante a qual foram colocadas seis questões concretas, para as quais foram obtidas respostas e informações, sobre os seguintes assuntos:

1 — Combate aos estereótipos sexuais nos media; 2 — Participação das mulheres nos processos de decisão; 3 — Promoção da educação das raparigas; 4 — Combate às disparidades salariais entre mulheres e homens; 5 — Contributo da Assembleia Parlamentar para a implementação do plano de acção; 6 — Orçamento de género.

Pela utilidade de que se revestiu, espera-se ter aqui iniciado uma boa prática no diálogo entre os órgãos executivos e parlamentares do Conselho da Europa.
Além das intervenções inerentes à função, fiz uma intervenção sobre a quinta questão atrás mencionada.
No final da Conferência Ministerial foi aprovada uma resolução intitulada Bridging the gap between de jure and de facto equality real gender equality e o plano de acção intitulado Taking up the challenge of the achievement of de jure and de facto gender equality.
Tendo como objectivo obter informações sobre o estado da igualdade de género, da discriminação das mulheres, da violência que se abate sobre as mulheres, quer do ponto de vista da legislação existente ou a criar quer do ponto de vista da sua efectiva aplicação no Azerbeijão, a delegação da Assembleia Parlamentar levou a efeito uma série de reuniões de trabalho com interlocutores diversificados, governamentais, não governamentais e parlamentares.
Assim, no dia 24 de Maio de 2010, decorreu no parlamento azeri uma reunião com a Sr.ª Rabiyyat Aslanova, presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos Humanos, e o Sr. Ali Huseynov, presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Jurídicos, a que se seguiu uma reunião com o Sr. Ziyafa Asgarov, 1.º Vice-Presidente do Parlamento.
No dia 25 de Maio de 2010 decorreu nas instalações da delegação do Conselho da Europa no Azerbeijão, uma reunião com várias ONG, designadamente com a Sr.ª Shahla Ismailova, presidente da Women’s Association for Rational Development (WARD), a Sr.ª Ulviyya Mammadova, da Public Union for Gender Equality and Women’s Initiatives, o Sr. David Rubino, da American Bar Association, Rule of Law Initiative (ABA ROLI), e a Sr.ª Mehriban Zeynalova, da Clean World, Charity for the Assistance to Women. No final desta reunião visitámos uma casa de abrigo privada para mulheres violentadas (sete lugares), no centro de Baku, e uma casa de abrigo pública para vítimas de tráfico de seres humanos (46 lugares), nos arredores de Baku. O desconcertante destas visitas é que a primeira casa era muito modesta, humilde e a rebentar pelas costuras