5 | - Número: 024 | 12 de Junho de 2010

com as vítimas acolhidas, enquanto que a segunda casa era luxuosa (piscina, ginásio, recepção, sala de aulas, cozinha e cantina de grandes dimensões), enorme de espaços, totalmente equipada, com uma equipa de funcionárias… mas estava completamente VAZIA! Não havia vítimas… No dia 26 de Maio de 2010 decorreu uma reunião com vários representantes diplomáticos acreditados no Azerbeijão, designadamente o Sr. Philippe Jottard, embaixador da Bélgica, o Sr. Jon Ramberg, embaixador da Noruega, Veronika Kotek, representante especial do Secretário-Geral do Conselho da Europa, e o Sr. Bilge Cankorel, Embaixador da OSCE.
Seguiu-se uma outra reunião com os representantes do partido do poder, o Yeni Azerbaijan Party, representado pelo Secretário-Geral, Sr. Mubairz Gurbamla, e do principal partido da oposição, o Musavat Party, representado pelo seu Vice-Presidente, sr. Arzu Samedbeyli.
No final presidi a uma conferência de imprensa, na qual estavam presentes 17 órgãos de comunicação social do Azerbeijão, e onde fiz um resumo da nossa visita e das informações e impressões que recolhemos.
Resumidamente, foquei os seguintes pontos:

a) Acolhemos com satisfação a forma como decorreu a 7.ª Conferência dos Ministros da Igualdade de Género e a aprovação do plano de acção para os próximos cinco anos; b) A realização de uma reunião de debate directo entre parlamentares e governantes foi um modelo que provou ser bem sucedido, e espera-se que tenha constituído um precedente a tornar-se regra em futuras conferências governamentais de outras áreas sectoriais; c) Esperamos que a realização desta Conferência em Baku tenho sido o detonador de que o Azerbeijão necessitava para dar passos concretos em direcção a uma verdadeira igualdade de género; d) Neste sentido, acolhemos com satisfação a aprovação, no dia 25 de Maio de 2010, em primeira leitura, de uma lei sobre a violência doméstica, fazendo votos para que o processo esteja completo até ao Verão, antes das próximas eleições legislativas, e sendo proveitoso que seja solicitada a cooperação da Comissão de Veneza, no sentido de aperfeiçoar o texto legislativo; e) Manifestámos a disponibilidade do Conselho da Europa para colaborar com as autoridades azeris e as ONG, em tudo o que for necessário; f) Acolhemos também com satisfação a recente ratificação da Convenção Contra o Tráfico de Seres Humanos, recomendando celeridade nas formalidades subsequentes, para que entre em vigor no país o mais depressa possível; g) Nas nossas visitas e debates constatámos que existe uma grande diferença entre a situação legal e a situação real no Azerbeijão no que respeita à igualdade de género e à discriminação das mulheres; h) Neste sentido, os partidos políticos ainda carecem de implementar mecanismos internos e externos que proporcionem uma maior participação das mulheres na política activa e nos lugares de decisão, tendo-os incentivado a habilitarem-se ao Prémio da Igualdade de Género e a lerem o Código de Boas Práticas para Partidos Políticos, aprovados pelo Conselho da Europa.

No dia 27 de Maio de 2010 presidi à reunião da Comissão Para a Igualdade entre Mulheres e Homens, realizada em Paris, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Na ausência da relatora fiz uma intervenção de apresentação do Relatório Çurdova, sobre Decent pensions for women, e fiz uma outra intervenção similar, de apresentação do Relatório Circene, sobre Entending the most favoured European women clauses to all Council of Europe member states.
No debate do Relatório Keles, sobre A minimum of 30% of each sex in Assembly national delegations, fiz uma intervenção chamando a atenção para a dificuldade de algumas delegações poderem não vir a respeitar uma tal quota, em virtude do sistema de eleição proporcional aplicado nesse processo. Todavia, como se trata de uma questão que só no final de 2010 subirá a plenário, merece uma outra abordagem mais reflectida.
Na qualidade de chefe da delegação da Assembleia Parlamentar, que esteve no Azerbeijão de 23 a 26 de Maio de 2010, a propósito da 7.ª Conferência dos Ministros responsáveis pela Igualdade entre Mulheres e Homens, fiz uma exposição detalhada dos aspectos mais relevantes do programa de trabalhos que ali foi levado a cabo.
Na parte da tarde presidi à audição sobre Islam, Islamism and Islamophobia in Europe, no qual participaram como experts convidados a Sr.ª Neslihan, socióloga, da Turquia, a Sr.ª Jill Marshall, professora da Universidade de Londres, e o Sr. André Gerin, deputado francês que preside à «Missão de informação da