4 | - Número: 028 | 8 de Julho de 2010

Sr.as e Srs. representantes de ONG e demais organizações da sociedade civil Minhas senhoras e meus senhores

Nesta sessão de abertura, em que tenho o grato e honroso privilégio de intervir, uma primeiríssima palavra para a Sr.ª Deputada Maria das Neves, ao seu talento e ao seu trabalho, à sua militância na defesa dos direitos humanos das mulheres e à consolidação de um espaço próprio para o promover no âmbito da CPLP.
No século XX conquistámos direitos e liberdades fundamentais. O século XXI é o tempo da sua concretização. Estas jornadas, em boa hora confirmadas em Lisboa, aquando da Assembleia Parlamentar da CPLP de Março, representam uma oportunidade especial para no exercício de um mandato que nos foi confiado, fazer ouvir a outra voz (the other voice) que é capaz de colocar na agenda os temas «secundários» que profundamente afectam os quotidianos e de cuja resolução depende a sustentabilidade do desenvolvimento, que é capaz de reorganizar as prioridades e de forma pragmàtica procurar soluções.
Destaco das temáticas seleccionadas para trabalharmos durante estes dois dias, algumas que a título de exemplo expressam o que acabo de dizer:

a) A promoção da saúde materno-infantil, factor incontornável da realização do fundamental direito à vida, da concretização do aumento da esperança média de vida, garantido nas acessibilidades aos progressos da ciência e do desenvolvimento; b) O acesso ao trabalho em condições de igualdade, como factor de realização de um direito humano, de requisito de autonomia e autodeterminação, e a evidência da imperiosa correlação com a educação e a formação; c) A sinalização da violência que de forma desproporcional e imensa se continua a abater sobre as mulheres e as crianças, contribuindo para o seu desaparecimento, incapacitação e sofrimento de forma insuportável; d) O entendimento da capacidade especial das mulheres na negociação de conflitos e na promoção de soluções progressivamente consolidadas de paz; e) Ou a percepção da cooperação como estrategia inultrapassável na consolidação de estratégias promotoras do desenvolvimento, que permitem corrigir, generalizar, adequar, garantir; f) Ou ainda a reafirmação do imperativo da participação das mulheres na tomada de decisão.

Em obra publicada recentemente Friedman considera que о nosso mundo passou a ser um mundo plano, no qual há um olhar comum que permite que as diferenças se tornem visíveis, se confrontem e sejam rejeitadas.
Mas neste mundo plano nós aqui presentes temos a acrescentar um especial factor comum que é a língua portuguesa. Língua que, nas palavras de Virgílio Ferreira, é o sítio de onde cada um vê o mundo, e que na poesia de Natália Correia, é a nossa mátria.
É-nos proposto como lema inspirador das Jornadas: Mulheres da CPLP por um mundo melhor. Faço votos que este lema seja motor de um efectivo reforço da nossa mátria, neste novo mundo plano.

São Tomé, 14 de Junho de 2010 A Deputada do PS, Maria do Rosário Carneiro.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL

Programa de actividades e orçamento para 2010

Programa de actividades

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, que inscreve as suas actividades no quadro geral estabelecido pela Resolução n.º 26/2010, de 30 de Março, propõe-se desenvolver, para о ano de 2010, um programa que privilegiará as seguintes acções: