5 | - Número: 028 | 8 de Julho de 2010

Contactos institucionais: — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do Brasil, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesses comuns, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política e à comunidade portuguesa residente no Brasil; — Eventuais encontros com autoridades brasileiras que se desloquem a Portugal; — Os contactos ocorrerão sob a forma de encontros pontuais e de um almoço anual de trabalho com o Embaixador e conselheiros diplomáticos, a ter lugar na Assembleia da República; — Prosseguimento de contactos institucionais com os representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, da Economia e da Inovação e da Cultura, através de reuniões de avaliação:

a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portuguesas no Brasil; b) No contexto das relações económicas; c) Em matérias de interesse cultural.

— Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o grupo de amizade homólogo (Brasil-Portugal); — Convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil àquele país; — Instituir contactos estreitos com as comunidades portuguesas residentes no Brasil e acompanhar novos fluxos migratórios para aquele país; — Manter contactos permanentes com as comunidades portuguesas residentes no Brasil e representações consulares no sentido de identificar situações de extrema carência a serem apoiadas com base nos programas ASIC e ASEC.

Interesses económicos: — Consolidação de relacionamentos com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP), com a Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia, com as diversas câmaras de comércio e indústria portuguesas existentes no Brasil e com o Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; — Realização de reuniões e visitas de trabalho a empresas portuguesas com investimento no Brasil e a empresas brasileiras com investimento em Portugal.

Orçamento para 2010

Para as actividades aqui elencadas propomos um orçamento global de 2500 euros.
O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao Brasil ou com o acolhimento do grupo parlamentar homólogo será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.

Palácio de São Bento, 2 de Junho de 2010 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, Carlos Páscoa.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇA

Programa de actividades e orçamento para 2010

Programa de actividades

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França inscreve as suas actividades no quadro geral do estabelecido pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, propondo-se desenvolver, para o ano 2010, um programa que integrará as seguintes acções: